Lei 11 689 2008

4.2 Limites Subjetivos................................................................................... 09 2 JUSTIÇA VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA ......................................... 11 2.1 JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA....................................................... 11 2.2 ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À RELATIVIZAÇÃO............................... 14 2.3 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS À RELATIVIZAÇÃO................................ 15 3 DA RELATIVIZAÇÃO

disponíveis mostram que, quando são utilizados são usados de maneira ineficiente (KRASILCHIK, 2008). Os recursos audiovisuais envolvem não somente a verbalização, mas, também influem o uso de outros sentidos do aluno que são indispensáveis na percepção, que são a visão e audição, consequentemente garantem uma maior dinamização da aula, facilitando a compreensão e assimilação do conteúdo apresentado (CÓRDOVA; PERES, 2008). A forma com a qual o conteúdo é passado influencia na…

do custo favorável (7). Daí a importância de se verificar o grau de conformidade da Lista local de Medicamentos Essenciais com a Política Nacional de Medicamentos, avaliando se aquela lista vai ao encontro da necessidade da população (6,7). A Lei 5.991/73 e o seu Decreto 74.170/74 (10) estabelecem que somente seja aviada a prescrição que estiver à tinta, de modo legível, e contiver data, descrição do medicamento (nomenclatura oficial [DCB/DCI] ou nome comercial, forma…

ao aquecimento em banho-maria Quimis Q-334-18 por 1 hora, depois foram acrescentados 5 mL de hidróxido de amônio 6N e 40 mL de água destilada, verteu-se esta solução para a placa de petre (figura 11) e foi levada à luz Ultra Violeta (UV) 365 nm para a visualização de fluorescência. [pic] Figura 11: amostras de xampu de camomila com hidróxido de amônio e água vertidas em placa de petre. 2.4 PREPARO DA SOLUÇÃO PADRÃO DA DROGA VEGETAL Pesou-se 2,5g da droga…

................................................................... 7 Serviços de Higiene e Segurança na empresa ......................................................................11 Algumas obras realizadas ....................................................................................................11 3. Segurança e saúde no trabalho na construção civil ...................................................................13 Enquadramento ........................................

A inconstitucionalidade da nova Lei do Mandado Segurança em Matéria Tributária. 1.Introdução O presente artigo tem por objeto demonstrar a inconstitucionalidade da Lei nº 12.016, promulgada em 07 de agosto de 2009, ao regular o Mandado de Segurança, em especial, às questões tributárias, nas quais se restringe a utilização do importante remédio constitucional, integrando o rol de normas desafiadoras dos direitos e garantias dos contribuintes. Ao limitar a utilização do importante…

Decreto-Lei n. 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)  228 ƒƒ Lei n. 12.376, de 30.12.2010  229 ƒƒ Código Civil  230 Código de Processo Civil  351 ƒƒ Índice alfabético-remissivo  353 ƒƒ Índice sistemático  358 ƒƒ Exposição de Motivos do Código de Processo Civil  363 ƒƒ Código de Processo Civil  370 Código Penal  447 ƒƒ Índice alfabético-remissivo  448 ƒƒ Índice sistemático  454 ƒƒ Decreto-Lei n. 3.914, de…

modelos de gestão, fundamentados em mecanismos mais eficientes, nos quais os objetivos propostos pela corporação são perseguidos, permanentemente e com responsabilidade social, a favor de continuar o negócio (Slomski, Mello, Tavares Filho & Macêdo, 2008). Para Dowbor (2013), é importante articular o interesse econômico ao interesse social, sendo que o conceito de governança relaciona-se à articulação de tais interesses. Ao refletir sobre o termo governança corporativa ou simplesmente…

estou realizando o curso de graduação em Educação Especial. Realizando leituras nesta área da inclusão, observei poucos escritos sobre este processo na Educação Infantil. Os enfoques estão mais voltados para o Ensino Fundamental, muito embora tenhamos leis e decretos que buscam garantir o acesso à educação para todas as crianças. No entanto, como sabemos, a obrigatoriedade se aplica especialmente ao ensino fundamental. Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano -17 - n. 30 vol. 01 -…

espacial de seu armazém, facilitando assim o processo de montagem de carga para posterior expedição. Esta monografia tem por objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente a redução alcançada com a aplicação da teoria da Curva ABC, derivada da Lei de Pareto. Para isto estimou-se se houve ou não uma redução de tempo nos processos de coleta dos produtos no armazém da empresa, pós aplicação da Curva ABC. Os resultados apontam para uma redução no processo em questão,…