Lei 11 638 2007 Principais Alterações

ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Reason: ASSINAR O DIARIO OFICIAL Location: PALMAS-TO Date: 2011.09.13 18:32:07 -03'00' A N O X X I I I - PA L M A S , t e r ç A - F e I r A , 1 3 D e S e t e M b r O D e 2 0 11 - N O 3 . 4 6 3 AtOS DO CHeFe DO PODer eXeCUtIVO DeCretO N 4.391, de 12 de setembro de 2011. o AtO No 2.593 - DSG. O GOVerNADOr DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da…

ao aumento destes parâmetros. Foi ainda calculado até quantos dias é rentável alongar o intervalo parto-concepção antes de se refugar o animal por causas reprodutivas, tendo sido diferenciada a alta e a média produção. Foram também avaliadas as principais complicações do parto e do pós-parto, incluindo a distócia, a retenção placentária, as infecções do tracto reprodutivo, os ovários quísticos, a hipocalcémia, a cetose, o deslocamento do abomaso, a mamite e a laminite. Foi calculado o…

SAÚDE Secretario Municipal de Saúde: Paulo Adriano Davidoff ENDEREÇO: Rua: Francisco Albuquerque, 1999 TELEFONE: 3518 -1600 FAX: 3518-1635 E-MAIL: financeirosaude@campomourao.pr.gov.br Forma de Gestão: Gestão Plena de Sistema Deliberação CIB-PR: Nº 11/98 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RUA: FRANCISCO ALBUQUERQUE, 1999 – CAMPO MOURÃO – PARANÁ – CEP 87302-220 TEL: (0XX44) 3518-1600 – FAX (0XX44) 35181635 CNPJ Nº 09.253.109/0001-05 administrativosaude@campomourao.pr.gov.br 3. RECURSOS…

do Estado Renan de Arimatéa pereira Secretário-Chefe da Casa Civil atO nO 886 - Red. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 36 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve R E D I S T R I B U I R, até vacância, a partir de 23 de abril de 2013, para a estrutura operacional do Instituto Social Divino Espírito Santo - pRODIVINO, o cargo de Assessor Técnico DAS-3, ocupado por pEDRO…

realizadas 12 reuniões ordinárias, 4 reuniões extraordinárias e 1 Assembléia de Presidentes, com os seguintes assuntos pautados: Assembléia de Presidentes 5/2/10 – Aprovação do Relatório de Atividades do CPC, referente ao ano de 2009. Aprovação de alterações no Regimento Interno do CPC. Aprovação da criação da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (FACPC) e de seu Estatuto. Aprovação da manutenção da Associação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis…

.....................................................................................................................................................................82 2 FICHA DE INSCRIÇÃO 3 4 PERFIL a) Competências básicas A Lei nº. 5.966 (11.12.1973) institui o Sinmetro e cria o Inmetro. O Sinmetro - Sistema Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial, integrado por entidades públicas e privadas que exercem atividades relacionadas a metrologia,…

parecer de auditoria, notícias veiculadas na mídia, divulgações nos sítios da empresa, Bovespa e CVM. A pesquisa foi realizada para os períodos de 2005 a 2008, abrangendo os períodos que antecederam e sucederam às operações, que aconteceram em 2006 e 2007. Os resultados apontam que todas as empresas alcançaram os objetivos informados no Protocolo e Justificação enviado e aprovado pelo CADE. Na análise das demonstrações contábeis por meio dos indicadores econômicos e financeiros,…

a atuação do poder público para coibir essa prática abusiva. Os Objetivos específicos são: Analisar as Legislações Federais e Estaduais relativas ao Crime Ambiental e, em específico, o uso de agrotóxicos e afins e suas conseqüências, apontar as principais infrações ocorridas no Estado do Piauí no ano de 2012 sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e afins, demonstrar a importância do registro quando da fabricação do agrotóxico e seus componentes e expor a responsabilidade civil e penal…

sendo esta modalidade de aposentadoria deferida sem a devida contraprestação econômica exigida. Parte-se, no início do trabalho, de uma exposição acerca da evolução dos direitos sociais e surgimento da Seguridade Social, até chegar ao exame das principais características da Aposentadoria Especial, gerada pela exposição do funcionário a agentes insalubres nocivos à saúde e à integridade física, incorrendo especial atenção sobre sua diferenciada forma de custeio. A metodologia empregada na criação

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ISSQN e TFLF 2011 Atualizada até 30/04/11 Prefeito José Fortunati Secretário Municipal da Fazenda Urbano Schmitt Gestor da Célula Tributária Rodrigo Sartori Fantinel Elaborado pela Assessoria de Planejamento e Projetos da Célula de Gestão Tributária (CGT/APP) Impresso pela Procempa 2ª IMPRESSÃO www.portoalegre.rs.gov.br/smf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA…