Lei 11 638 2007 Principais Alterações

................................................ X 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................ 11 1.1. Problemática........................................................................................................ 11 1.2. Objetivos............................................................................................................. 13 1.2.1. Objetivo Geral..................

................................................ X 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................ 11 1.1. Problemática........................................................................................................ 11 1.2. Objetivos............................................................................................................. 13 1.2.1. Objetivo Geral..................

efetiva. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina. A tributação da renda envolve diversas áreas de interesse público e privado. A arrecadação tributária é uma das principais fontes de recursos públicos, necessários para a realização das funções estatais. Dentre os impostos federais está o Imposto de Renda, sendo cobrado de pessoas físicas e jurídicas. O imposto de renda das pessoas físicas incide sobre…

se caracterizava pela reação conjunta do gripo contra o agressor pela ofensa a um de seus componentes. Posteriormente evoluiu para uma reação individual, isto é, vingança privada, em que os homens faziam justiça pelas próprias mãos, sob a égide da Lei de Talião, ou seja, da reparação do mal pelo mal, sintetizada nas fórmulas olho por olho, dente por dente, quem com ferro fere, com ferro será ferido. (DINIZ, 2005, p.10) A doutrina da responsabilidade civil da Administração Pública teve…

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MOL: Matéria Orgânico leve iii Avaliação de método alternativo para extração e fracionamento de substâncias húmicas em fertilizantes orgânicos RESUMO As substâncias húmicas são reconhecidas como principal componente da matéria orgânica, influenciando as propriedades químicas, físicas e biológicas dos solos. A adição destes compostos no solo pode estimular o crescimento das plantas, porém os humatos comerciais não parecem conter…

coordenação da proteção neste contexto. A implementação da proteção adaptativa visa tornar mais eficaz o sistema de proteção, independentemente da topologia do sistema. Através de simulações em um sistema teste, são demonstradas algumas das alterações que a inserção de unidades de GD causa nos sistemas de distribuição, principalmente no que diz respeito à proteção dos alimentadores, uma vez que o foco deste estudo é a influência da inserção da GD nos tempos de atuação da função…

está estruturado em cinco capítulos. No capítulo 1, são apresentados o problema que desencadeou o estudo, sua delimitação, relevância e os principais procedimentos metodológicos adotados. O capítulo 2 apresenta uma revisão da literatura, visando a fornecer uma base teórica para sustentar o desenvolvimento da pesquisa proposta. Aborda três questões principais: cultura organizacional, mudança organizacional e gestão da mudança. Este último inclui uma explicação mais detalhada do…

Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Rio de Janeiro 2008 Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Dissertação apresentada, como…

Sanitária que já vinham sendo discutidas desde o início da década de 80. As propostas aprovadas na Conferência foram quase todas inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS) criado na Constituição Federal de 1988. A descentralização foi uma das principais diretrizes do SUS, e com ela os municípios passaram a ser os responsáveis diretos pela gestão da saúde em seus espaços geográficos com autonomia política, administrativa e financeira, em virtude do sistema federativo vigente no…

concessões rodoviárias – Concessão Brisa (BCR), Atlântico, Brisal, Douro Litoral, Baixo Tejo e Litoral Oeste –, que integram 17 auto-estradas e totalizam 1 678 km. A Concessão Brisa destaca-se por abranger um total de 1 126,3 km, distribuídos por 11 auto-estradas que cobrem o país de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Para apoiar a sua actividade, a Brisa detém outras empresas de serviços rodoviários, destacando-se a Brisa Operação e Manutenção (BOM), que garante as operações de todas…