Lei 11 638 07 E Lei 11 941 09

do seu desempenho durante um determinado período de tempo. 2.2.1. Demonstrações Contábeis de Divulgação Obrigatória 9 Algumas demonstrações contábeis são de publicação obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto, por força da Lei nº. 6404/76, a saber: • Balanço Patrimonial (BP); • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); • …

PORTARIA MEC/SERES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. Diário Oficial da União nº 6, de 09 de Janeiro de 2012 (segunda-feira) – Seção 1 Págs. 19_43 Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a…

----------------------------------- 8 1.6 Amostragem ------------------------------------------------------------ 8 1.7 Tipos de amostragem -------------------------------------------------- 9 1.8 Algumas ideias úteis --------------------------------------------------- 11 2 Organização e apresentação dos dados ----------------------------- 19 2.1 Classificação e características dos dados ----------------------------- 19 2.2 Organização de dados quantitativos…

pela elaboração da pesquisa, dos textos, tabelas e gráficos. DieeSe - Departamento intersindical de estatística e estudos Socioeconômicos eScritório nacional: Rua Aurora, 957, 1º andar, Centro - São Paulo - SP - CEP 01209-001 Tel.: (11) 3874-5366 - Fax: (11) 3874-5394 - en@dieese.org.br - www.dieese.org.br Direção SinDical executiva Zenaide Honório - Presidenta - Sindicato Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Josinaldo José de Barros -…

instrumento por força das determinações contidas na Portaria Conjunta nº 07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que…

Para se ter uma idéia, outrora, a propriedade do solo compreendia, além da superfície, com os seus acessórios e adjacências, o espaço aéreo e o subsolo (C.C 43, nº I, e art. 526). Código de Mineração (Dec. Lei nº 227, 28/02/67), Código das Águas (Dec. Lei nº 24.643, de 10/7/34, Lei nº 9.433, de 8/01/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos, - ver art. 526 do C.C.) A evolução também ocorreu no sentido de expandir o direito das coisas conquistando novas relações jurídicas. Por…

6) O que trata a Lei 6.360 do RIISPOA? R= Determina a Vigilância Sanitária de produtos de farmácia (medicamentos, drogas, cosméticos, etc.). 7) Quais as definições para a Lei do BPF? R= Manter; Controle de Qualidade, Inspeção de Qualidade e Certificado de BPF. 8) O que trata a Lei 9.782? R= Cria a ANVISA, ligada ao Ministério da Saúde. 9) Qual a principal função da ANVISA? R= Conceder e cancelar certificados de BPF. 10) O que acontece com quem não cumpre a Lei do BPF? R=…

6) O que trata a Lei 6.360 do RIISPOA? R= Determina a Vigilância Sanitária de produtos de farmácia (medicamentos, drogas, cosméticos, etc.). 7) Quais as definições para a Lei do BPF? R= Manter; Controle de Qualidade, Inspeção de Qualidade e Certificado de BPF. 8) O que trata a Lei 9.782? R= Cria a ANVISA, ligada ao Ministério da Saúde. 9) Qual a principal função da ANVISA? R= Conceder e cancelar certificados de BPF. 10) O que acontece com quem não cumpre a Lei do BPF? R=…

EXERCÍCOS – LÍNGUA PORTUGUESA ÍNDICE ASSUNTO: PÁGINA Estrutura da Palavra - Processos de Formação de Palavras ........................ 05 Classe das Palavras ........................................................................................... 09 Classes de Palavras Substantivo: .................................................................... 18 Classes de Palavras Adjetivo: ........................................................................... 19 Classes de…

.................................................... 05 1.2.2 Arabutã ................................................................................................................ 07 1.2.3 Arvoredo .............................................................................................................. 09 1.2.4 Concórdia ............................................................................................................ 10 1.2.5 Ipira..........................................