Lei 11 404 1994

igualdade patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a situação patrimonial da empresa em determinada data. Denominações no Brasil No direito privado, era chamado anteriormente pelo Código Comercial Brasileiro de "balanço geral". A partir da lei 6 404/76, o balanço das companhias passou a ser denominado "balanço patrimonial", procurando se diferenciar essa demonstração contábil do balanço financeiro, próprio das entidades sem fins lucrativos. Em 2003, o Código Comercial do…

1 064 500 1 050 881 13 619 20,2 5 521 452 1993 1 138 250 1 120 123 18 127 1 091 491 1 076 875 14 616 20,5 5 562 429 1994 1 175 479 1 155 787 19 692 1 117 995 1 102 230 15 765 21,0 5 603 709 1995 1 200 741 1 181 591 19 150 1 150 883 1 134 886 15 997 21,3 5 645 295 1996 1 338 646 ... ... ... ... ... 23,5 5 687 191 1997 1 435 404 1 399 809 35 595 ... ... ... 25,1 5 729 397 1998 1 390 906 1 359 207 31 699 ... ... ... 24,1 5 771 916 1999 1 514 664 .

1993 | 1 138 250 | 1 120 123 | 18 127 | 1 091 491 | 1 076 875 | 14 616 | 20,5 | 5 562 429 | 1994 | 1 175 479 | 1 155 787 | 19 692 | 1 117 995 | 1 102 230 | 15 765 | 21,0 | 5 603 709 | 1995 | 1 200 741 | 1 181 591 | 19 150 | 1 150 883 | 1 134 886 | 15 997 | 21,3 | 5 645 295 | 1996 | 1 338 646 | ... | ... | ... | ... | ... | 23,5 | 5 687 191 | 1997 | 1 435 404 | 1 399 809 | 35 595 | ... | ... | ... | 25,1 | 5 729 397 | 1998 | 1 390 906 | 1 359…

Revogada pela Lei nº 480, de 15 de Fevereiro de 2005 (Publicado no Diário Oficial nº 059 de 31 de março 2005) • Alterada pela Lei nº 529, de 22 de Fevereiro de 2006 (Publicado no Diário Oficial nº 281 de 22 de fevereiro de 2006) LEI Nº 321 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Publicado no Diário Oficial nº 243 de 31 de dezembro de 2001) Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Estadual e dá outras…

seguir delineadas: 1 - DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 - DA JUSTIÇA GRATUITA Cumpre assinalar que a Reclamante é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, razão pela qual requer a Vossa Excelência os benefícios da Justiça Gratuita amparado pela Lei 1.060/50, vez que não tem como arcar com as custas processuais sem o sacrifício de seu sustento, bem como de sua família, conforme declaração anexa (doc.02). 2 - DOS FATOS E DO DIREITO 2.1 - DA ADMISSÃO O Reclamante foi…

presidencia.gov.br/sedh/ EXTRATO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo Único - Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às…

permaneceu o tempo todo do lado de fora do estabelecimento e não participou do crime. Disse que é usuário de entorpecentes (fls. 239) desde seus 11 anos de idade. Agora está cm 20 anos. f) O réu MARCIANO, em juízo, permaneceu em silêncio (fls. 241). Em seguida, não havendo mais provas a serem produzidas, abriu-se às partes o prazo previstos no artigo 404, parágrafo único, do CPP. O Ministério Público, após analisar as provas, requereu a procedência da ação penal, condenando-se o réu nos…

cursos. A base de dados que gerou este artigo foi apresentada no COBENGE 2005 (OLIVEIRA, 2005), sendo posteriormente atualizada até dezembro de 2005. Em termos retrospectivos, a base principal deste trabalho são as publicações dos professores Telles (1994) e Pardal (1986 e 1996) e a tese de doutoramento do autor (OLIVEIRA, 2000). Conforme o exposto no referido trabalho apresentado no COBENGE 2005, a fonte principal dos dados 1 atuais sobre os cursos de engenharia é o portal do Instituto…

DECRETO-LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, DECRETA Art. 1º - Este Decreto-lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único - Para os efeitos deste…

...................................8 Figura 3 - Esquema hierárquico de aplicação do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos...............................................................................................................11 Figura 4 - Exemplo de estrutura organizacional do sistema de gerenciamento integrado de RSU para um município de pequeno porte.................................................................12 Figura 5 - Ilustração da poluição do solo…