Legislação Tributaria E Trabalhista

.................................................................04 A função Social.........................................................................................................................04 A visão sobre a excessiva carga tributária no Brasil.................................................................05 O novo direito empresarial e a capacidade contributiva...........................................................07 Conclusão....................................

Definição de Plano de Negócio............................................................................06 2.4 Objetivos de um plano de negócio.......................................................................07 2.5 Questões Contábeis e Tributárias........................................................................08 2.6 O Papel do contador em relação ao plano de negócio........................................13 3 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE NEGÓCIO REFERENTE AO…

por ser responsável por diversas atribuições ligadas à legislação trabalhista, deve manter-se constantemente atualizada sobre a legislação trabalhista para evitar qualquer tipo de imbróglio judicial, seja com colaboradores, ex-colaboradores, fornecedores e demais relações empresariais. A parte de tributação e fiscalização pelos órgãos responsáveis também é uma obrigação desse departamento, que deve revisar constantemente as mudanças tributárias e fiscais para evitar problemas com as…

........................................................17 14. Isso é válido também para o MEI? ............................................................................17 15. E em relação à baixa de ME ou EPP com pendências tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, qual foi a alteração ocorrida? ...............18 16. Em relação ao Simples Nacional, que outras alterações podem ser destacadas? ..........................................................................18 17. E em…

LEGALIDADE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS VERBAS TRABALHISTA Resumo O presente artigo tem por finalidade fazer um estudo confrontado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições sociais para a seguridade social dos empregados celetistas, delineando similaridades e diferenças quanto ao disposto nas normas trabalhistas e previdenciárias sobrepostas. Para alcançar tal conhecimento, faremos uma análise sobre a natureza jurídica das verbas que integram a…

especializadas” adaptação da definição de Flamínio Flávero DIVISÃO E CONTEÚDO PARTE GERAL E ESPECIAL: Legislação odontológica e legislação relacionada com o exercício da profissão, deontologia, diceologia e ética profissionais, Legislação Trabalhista, Previdenciária, tributária, entre outras. PARTE APLICADA: Identificação humana por meio de pericias Odontológicas civis, criminais, trabalhistas e em sede administrativa. Traumatologia e Tanatologia Forense, entre outras. NOÇÕES…

constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. Iniciou-se com três grandes…

Nacional da Indústria Outras entidades ou especialistas podem ser convidados Primeira Aula - A Estrutura do Balanço Patrimonial de acordo com a nova legislação, IFRS e CPC´s. Tópicos Avançados em Contabilidade – Uni Sant Anna – Disciplinsa Optativa – Material de autoria: Prof. Edson Dias A Estrutura do Balanço Patrimonial de acordo com a legislação, IFRS e CPC´s Balanço patrimonial antes das alterações – cf. Lei 6404/76 Ativo Passivo Circulante Circulante Realizável a…

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.

Risco de Evasão Fiscal na Substituição Tributária do ISS na Construção Civil *Diran Aquino de Lima Introdução O objetivo principal deste artigo é alertar os municípios, assim como, as empresas contribuintes e tomadoras de serviços relacionados à construção civil, dos possíveis riscos de evasão fiscal, na arrecadação do ISS, oriundo da substituição tributária, sobretudo, em relação às cidades de pequeno e médio porte, que em seus territórios ocorrem obras de construção civil, nas…