Legislação Trabalhista E Sistema Previdenciário

A APOSENTADORIA RURAL veronica Gleiser Lúcio Boroni Soares – Especialista em direito Previdenciário [pic] 1 INTRODUÇÃO 1.1 Breve Histórico - A vida no campo nunca foi fácil. No passado a densidade demográfica na zona rural era maior que nos meios urbanos. As terras pertenciam a grandes fazendeiros que possuíam vários colonos, ou melhor, posseiros que moravam e trabalhavam com suas respectivas famílias na pecuária e na agricultura. Com os avanços tecnológicos,…

Exigências trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras Exigências trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras Novembro 2011 ç x x x x Sumário Apresentação DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO x x x x x x x x x x x Registro Salários Convenção Coletiva de Trabalho FGTS (Fundo de Garantia do Tempo…

base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal; b - servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; c - os empregados públicos, que são aqueles contratados sob o regime da legislação trabalhista: os celetistas; d - servidores aposentados, quando ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão, de livre provimento ou exoneração, bem como de outro cargo temporário ou emprego público; e - o ocupante de cargo de Ministro de Estado,

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Seguridade Social é: Escolher uma resposta. a. Um conjunto integrado de ações de iniciativa privada, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social e ao desenvolvimento cultural do país. b. Atividade do Estado voltada apenas à prestação de serviços de Assistência Social. c

1 – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com ele, quando o trabalhador contrair uma enfermidade diretamente relacionada à atividade profissional, fica caracterizado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver correlação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade…

Centro de integração Direitos trabalhistas e previdenciários Salvador/BA 2014 Aluno: Filipe Pestana Da Conceição Direitos trabalhistas e previdenciários Salvador/BA 2014 Direitos... Empregado: Vide art. 3º da CLT. Define a norma supracitada que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Nesta definição encontraremos cinco requisitos essenciais para

CIENCIAS CONTABEIS [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO ROSEANE FERREIRA DA SILVA ROTINAS TRABALHISTAS Maraba-Pa 2011 roseane ferreira da silva ROTINAS TRABALHISTAS Curso de Bacharelado em Ciências Contàbeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial.

(conhecido como pai dos trabalhadores), foi instituída a essência da legislação trabalhista vigente no País, a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, instituto que representa, depois da Constituição Federal, um instrumento que condensa a legislação social que regula a relação capital trabalho, tendo como elemento importante a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), cuja função precípua é registrar a história trabalhista do empregado e ainda armazenar subsídios para…

Tema: 1 1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos Prezado Aluno: Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria. Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito. Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro. Com base nesta definição indagamos se o ser humano

Introdução A previdência social é um segmento da seguridade social destinado a estabelecer um sistema de proteção social mediante contribuição, que objetiva proporcionar meios de subsistência ao segurado e sua família quando necessário. Diferentemente da assistência social não é a previdência um programa de proteção gratuito, mas um verdadeiro seguro cujas regras estão previstas na lei. Seguridade Social -Previdência -Saúde -Assistência A Seguridade é definida como…