Legislação Trabalhista E Previdenciaria Acidente De Trabalho

Acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho características, diferenças, efeitos no contrato de trabalho e repercussões previdenciárias Partindo dos conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho, discorre-se sobre as características e diferenças que as particularizariam, especialmente os efeitos no contrato de trabalho e as repercussões previdenciárias. Resumo: Partindo dos conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença…

outros equipamentos que se façam necessários. Segurança e Medicina do Trabalho A responsabilidade sobre acidentes pessoais e materiais será do CONTRATADO. O CONTRATADO deverá providenciar aos seus empregados que trabalham nas dependências da empresa do CONTRATANTE todo e qualquer equipamento necessário à segurança incluindo EPI's – Equipamento de Proteção Individual e EPC's – Equipamento de Proteção Coletiva para trabalho em altura. O CONTRATADO será responsável por eventuais danos…

empregador/contribuinte no cumprimento de suas obrigações advindas com o eSocial. Considerações Iniciais Objeto do eSocial O eSocial tem por objeto, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991. Conceito do eSocial O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as…

Tecnologia em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho 04- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Aula: AULA ATIVIDADE Prezados alunos, Baseados nas discussões e leituras desenvolvam cada etapa com bastante atenção e comprometimento. Primeira etapa Desenvolvam a leitura do texto abaixo, adaptado e extraído do site http://bdlegis.cenofisco.com.br/frmVisualizaDocumento.aspx: PASSIVO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: AIRTON KWITKO…

OBJETIVO DO TRABALHO Atualmente as empresas são obrigadas a preencher diversas declarações e documentos que possuem basicamente as mesmas finalidades, o eSocial servirá para unificar as informações contidas nestes locais. Garantir os direitos dos trabalhadores, simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores reduzindo custos e a informalidades e qualificar as informações prestadas ao Estado. A partir do eSocial os prazos para informar cadastros, as movimentações e eventos…

1 A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E A QUEM COMPETE JULGAR E PROCESSAR QUESTÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM MATÉRIA DE ACIDENTE DO TRABALHO Nesmar Andrade da Silvai Sonia de Oliveiraii RESUMO O artigo apresenta um estudo sobre a competência para processar e julgar questões de natureza previdenciária e ações decorrentes de acidente do trabalho, indicando quais os órgãos jurisdicionais são competentes em conformidade com o estabelecido…

Trabalho Avulso O trabalho avulso é aquele prestado a vários tomadores de serviços, por intermédio de uma terceira pessoa, caracterizando-se por ser uma relação triangular. Para a legislação previdenciária: Trabalhador avulso é aquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural (Lei nº 8.212/91, art. 21, VI). Para a Constituição Federal de 1988: Aos trabalhadores avulsos estende-se toda a proteção legal que é dispensada aos empregados

Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04 PorJeison- Postado em 10 abril 2013 Autores: PINHEIRO, Samir Araújo Mohana. RESUMO: O presente artigo trata da nova competência material da Justiça do Trabalho, levando em consideração o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 – a Reforma do Poder Judiciário, fazendo um estudo sistemático e comparativo do novo artigo 114 da Constituição Federal, responsável por ampliar a competência da…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho.…

BENEFÍCIOS Aula 4: Legislação Trabalhista para Profissionais de Recursos Humanos Prof. José Armando Calderaro Aula Anterior – Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável • Na aula anterior, entendemos os métodos de Avaliação de Desempenho tradicionais e os mais inovadores utilizados nas empresas. • Vimos, também, a relação existente entre Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável. Objetivo da Aula • Compreender os aspectos de legislação trabalhista,…