Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tem

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – 01/10/13 I – Espécies de Trabalhadores a) Trabalhador Urbano. - De acordo com o art. 3º da CLT : “ Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. - É todo empregado que não se enquadra nas definições de rural ou doméstico. b) Rural - Lei nº 5.889/1973 – “Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta…

de alguma atividade profissional é fundamental e o IFTO é um dos elementos que temos para trabalhar por uma sociedade mais justa. Pois, pelo simples fato de estar dentro de uma sociedade, em movimento, o IFTO está metido no jogo das contradições sociais que perpassam por toda a sociedade tocantinense. Neste sentido, este projeto propõe a melhoria da qualificação profissional do cidadão com o curso de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos. Este profissional deve executar serviços no…

fones de ouvido e outros equipamentos em sala de aula. A não ser que estes sejam autorizados pelo professor para conclusão de atividades. O uso destes equipamentos são de responsabilidade do aluno/a. - Não lanchar em sala de aula, durante período de aula. Somente será permitido no horário de intervalo ou datas festivas. - Estabelecer ambiente de respeito de ambos os lados, tanto por parte da professora como do aluno. - Quando o aluno sai da aula para não mais voltar, assumirá sua falta.…

a transformação social que acarretou resulta do desmonte do feudalismo que se desenvolveu, ao longo do tempo, a partir da infraestrutura. A Revolução Francesa surge como marco na mudança da superestrutura jurídica e política (Estado). Através da qual foi institucionalizado, em oposição ao absolutismo, o liberalismo – suporte ideológico do qual necessitava o capitalismo para promover a transformação social. Essa ideologização do liberalismo transforma o trabalho em categoria social…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 18 2.3.2 Estaduais 19 2.3.2.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações 19 2.3.3 Municipais 19 2.3.3.1 ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19 2.3.4 Contribuições sociais 20 2.3.4.1 PIS – Programa de Integração Social 20 2.3.4.2 COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 20 2.3.4.3 INSS - Instituto Nacional do…

finalidade é fazer o controle do patrimônio, fornecer informações sobre a composição do patrimônio e as variações patrimoniais, bem como apurar o resultado das atividades econômicas desenvolvidas para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou sociais. Pode-se afirmar que o patrimônio das entidades é o objeto da contabilidade e o controle desse patrimônio e o fornecimento de informações sobre este aos usuários é o seu objetivo. Os registros contavam, além de interessar aos…

campo de atuação profissional, num contato direto com questões práticas e teóricas, mediante cumprimento de um determinado número de horas. Somente na prática educacional é possível atingir o significado máximo dos conceitos trabalhados em sala de aula e os encadeamentos complexos deles decorrentes, impossível de serem verificados apenas na teoria. Assim, muitos questionamentos surgem e muito o estagiário aprende fora do ambiente acadêmico, o que contribui para a sua atualização e troca…

medicamentos, cestas básicas, transportes, empréstimos emergenciais, lazer, etc. O Sindicato abre mão da contribuição sindical determinada em lei, visto ser suficiente os descontos já citados para atendimento de seus objetivos administrativos e sociais. O Sindicato também procura chamar para debates os representantes da administração pública local, assim como os representantes das empresas. O presidente em exercício no sindicato nos disse que, por causa dessa atuação…

comercial e investimento. Dólar em queda e sem recuperação, China ascendente e ultrapassando os EUA nos próximos anos e reformulação do mercado com novas "locomotivas: BRICs. Visão Brasil: Economia mais madura e disciplinada devido a politicas sociais eficientes e maior racionalidade em políticas macroeconômicas. Contexto favorável nos anos de 2003 - 2008 justifica-se pelas taxas de juros baixas advinda da recessão de recursos pós 11/09. Preço das commodities tende a ficar estável…