Legislação Patrimônio Cultural

Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás Goiânia,19 de Setembro de 2014 Professor: Gerinaldo Assunção Alunos: Thaís Marques Silva, e Wallisson Ferreira da Silva Curso :4º ano de Controle Ambiental Disciplina: Legislação e Política Ambiental Atividade Avaliativa 1-O que é competência e quais os aspectos relevantes? Competência é a capacidade, o poder de atuar, promover políticas, administrar recursos dentro do campo de ação que envolve todo o…

Preservação do Patrimônio Arqueológico: normas e práticas no Brasil Rosana Najjar Centro Nacional de Arqueologia - CNA Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN O Patrimônio Cultural Brasileiro •Pela Constituição Federal, o patrimônio cultural brasileiro é formado pelo conjunto dos bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO Heloísa Marques Poliana Muniz Rayanna Mendonça Características do Sítio Histórico de Olinda e legislação vigente para conservação 2014 Recife/PE Breve Histórico do Sítio Histórico da cidade de Olinda A cidade de Olinda é uma das mais antigas cidades brasileiras, fundada em 1535, pelo português Duarte Coelho, primeiro donatário da Capitania

necessário que o professor que se proponha trabalhar com educação patrimonial tenha um conhecimento genérico sobre a legislação nacional referente ao patrimônio, bem como sobre os conceitos propugnados pelos órgãos internacionais responsáveis pela promoção cultural (UNESCO, ICOM). Do mesmo modo, é prudente que conheça a estrutura administrativa responsável pela preservação do patrimônio, na escala nacional (IPHAN), estadual e municipal. Hoje a educação patrimonial é formalizada como…

O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Um bem cultural é "tombado" quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição. O nome tombamento advém da Torre do Tombo, o arquivo público português, onde eram guardados e…

Instituto De Ciências Humanas Departamento De Museologia E Conservação E Restauro Conservação E Restauro De Bens Culturais Móveis Disciplina: 2° semestre Seminário sobre “Patrimônio Cultural: conceitos, políticas, instrumento” Grupo n°: Clóvis Rubimar Vieira rubimarangrisano@gmail.com Junho, 2015 Conservação e reabilitação urbana A partir de 1960- ampliação do conceito e campo sobre patrimônio Françoise Choay: tripla ampliação: • • • • TIPOLOGIA; CRONOLÓGICA; GEOGRÁFICA…

O tombamento e a proteção ao patrimônio histórico e cultural no Estado da Paraíba Adbeel Goes Filho1; Jacqueline da Silva Nobre Rabelo2 Resumo: O opúsculo aqui apresentado visa conhecer um dos Institutos de proteção constitucional do patrimônio histórico e cultural no Estado da Paraíba, especificamente o Tombamento, previsto no artigo 216 da Constituição Federal de 1988 e no Decreto-Lei n o 25/1937, além de outros aparatos jurídicos infraconstitucionais. Além da pesquisa dos…

Patrimônio Cultural A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O processo de tombamento, no entanto, nem sempre é garantia de perpetuidade dessa memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. A primeira legislação brasileira que normatiza o tombamento do patrimônio cultural é o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional…

A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL O Patrimônio Histórico nada mais é do que a preservação do “bem cultural”. Esse bem cultural consiste de uma forma simbólica em conservar em memória coletiva a herança familiar, ambiental, arquitetônica, tecnológica, cultural de uma sociedade. A própria Constituição Federal reconheceu o Patrimônio Cultural como memória e o modo de vida da sociedade brasileira, dando ênfase tanto nos elementos materiais como imateriais da…

DA LEGISLAÇÃO OURO PRETO/MG 2011 ESPELEOLÓGICA IURE BORGES DE MOURA AQUINO RETROSPECTIVA BRASILEIRA. DA LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Engenharia de Minas na Universidade Federal de Ouro Preto Orientador: Prof. Dr. José Cruz do Carmo Flôres OURO PRETO/MG 2011 II IURE BORGES DE MOURA AQUINO RETROSPECTIVA BRASILEIRA. DA LEGISLAÇÃO…