Arqueologia

Preservação do Patrimônio Arqueológico: normas e práticas no Brasil
Rosana Najjar
Centro Nacional de Arqueologia - CNA
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

O Patrimônio Cultural Brasileiro
•Pela Constituição Federal, o patrimônio cultural brasileiro é formado pelo conjunto dos bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio arqueológico se inclui na categoria dos bens materiais.
•Em razão desse reconhecimento, cabe ao Ministério da
Cultura/MinC promover a proteção legal do patrimônio cultural brasileiro através do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional/IPHAN, órgão responsável pela proteção e gerenciamento dos bens arqueológicos.

A Arqueologia
• DEFINIÇÃO de Arqueologia
“Arqueologia estuda os sistemas socioculturais, sua estrutura, funcionamento e transformações com o decorrer do tempo, a partir da totalidade material transformada e consumida pela sociedade” (Funari, 1988, p.9).
• OBJETO da Arqueologia
“A Arqueologia estuda, diretamente, a totalidade material apropriada pelas sociedades humanas, como parte de uma cultura total, material e imaterial, sem limitações de caráter cronológico” (idem, p.11).

O que é o patrimônio arqueológico ?
• São os sítios arqueológicos, ou seja, os locais onde existem vestígios materiais testemunhos de uma ocupação humana que não existe mais, e
• os materiais móveis ou imóveis existentes no seu interior/contexto: artefatos, pinturas, gravuras e as estruturas.
São, em resumo, as coleções de vestígios móveis e imóveis descobertos - ou não -, a partir de pesquisas científicas.
Esses vestígios são portadores de informações que permitem ao Arqueólogo conhecer a sociedade ao qual está associado.

Preservar o patrimônio arqueológico?
• A Arqueologia estuda a trajetória da Humanidade através da sua cultura material. A diversidade das