Legislação - Patrimônio Cultural

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição 2013 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda Livrarias • Ed. Principal do Congresso Nacional Telefone (61) 3216-9971 LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição • Anexo IV da Câmara dos Deputados Telefone (61) 3216-5812 Contato direto com a Edições Câmara Anexo II, Praça dos Três Poderes 70160-900 – Brasília, DF editora@camara.leg.br Telefone (61) 3216-5809 Fax (61) 3216-5810 Brasília 2013 Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Série Legislação Legislação sobre PATRIMÔNIO cULTURAL 2ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º Secretário Júlio Delgado…

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2010 2010 Legislação Câmara dos Deputados Conheça outros títulos da série Legislação na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes. Legislação sobre Patrimônio Cultural Legislação sobre Patrimônio Cultural A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o…

http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2010 Legislação Câmara dos Deputados Conheça outros títulos da série Legislação na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes. Legislação sobre Patrimônio Cultural Legislação sobre Patrimônio Cultural A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre…

Estruturas institucionais – esfera federal Departamento do Patrimônio Imaterial Princípio de atuação: respeito à diversidade cultural e valorização da diferença são os princípios organizadores da atuação do DPI, particularmente nas áreas de inventário, identificação e registro. Estruturas institucionais – esfera federal Departamento do Patrimônio Imaterial Diretrizes 1. Referenciamento cultural de moradores de núcleos urbanos tombados. 2. Referenciamento cultural de povos indígenas…

patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 1 Patrimônio Imaterial no Brasil Legi sl ação e Po lít ica s Es t aduais Brasília, dezembro de 2008 patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 2 REPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL Vincent Defourny Representante Jurema Machado Coordenadora da Área de Cultura Célio da Cunha Coordenador Editorial Patrícia Reis da Silva Oficial de Projetos INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (EDUCARTE) Marco Aurélio Nunes…

regime de protecção e valorização do património cultural, como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção da identidade nacional e para a democratização da cultura. 2 - A política do património cultural integra as acções promovidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas, pelas autarquias locais e pela restante Administração Pública, visando assegurar, no território português, a efectivação do direito à cultura e à fruição cultural e a realização…

Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental Prof. David Vital Brasil Ventura Antecedentes da Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Europa séc. XVIII - XIX Contexto histórico, político, social e cultural Aula 1 Europa século XVIII • Desagregação do Feudalismo e do Absolutismo • Consolidação do Capitalismo Revolução Industrial Fenômeno Urbano Revolução Francesa Europa século XVIII • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL capitalismo triunfo do • sociedade rural…

Patrimônio Histórico e Cultural Após a Revolução Francesa ocorrida no fim do século XVIII, seguida da revolução industrial, no século XIX, houve uma maior preocupação social com a restauração e conservação dos monumentos históricos que haviam sido destruídos. Iniciou-se, portanto, a preservação do patrimônio histórico material. No Brasil, Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), são reconhecidos três tipos de patrimônios históricos e culturais. O…

da aplicação de legislação específica, bens culturais de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser demolidos, destruídos ou mutilados. O TOMBAMENTO É PREVISTO NO : Artigo 226 226 da Constituição Federal: “O com a colaboração da comunidade, promoverá e Artigo da Constituição Federal: “O poder público, poder público, com a colaboração da protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de…

ARQUITETURA EURBANISMO: NOVOS DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI; RECOMENDAÇÕES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E URBANO NOS CENTROS HISTÓRICOS, Rosío Fernández Baca Salcedo – Unesp (Bauru SP) Diferença entre conceitos de centro urbano e centro histórico; Programas residenciais na recuperação dos centros históricos: Resolução de São Domingos – 1974; Após preservação, o patrimônio arquitetônico urbano atrai atenção visitante >>> necessidade de plano de desenvolvimento…