Legislação Patrimônio Cultural

05/03/13 Estatuto de Museus - Lei 11904/09 | Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 Legislação Notícias Legislação Buscar Legislação Login Jurisprudência Diários Oficiais Advogados Serviços Tópicos Estatuto de Museus - Lei 11904/09 | Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Citado por 13 Compartilhe O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte…

PATRIMÔNIO HISTÓRICO: COMO E POR QUE PRESERVAR 3ª edição Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico e Arquitetônico Crea-SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo 1 PATRIMÔNIO HISTÓRICO: COMO E POR QUE PRESERVAR 3ª edição Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico e Arquitetônico - 2008 Crea-SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo P3146 Patrimônio histórico: como e por que preservar/…

administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. O que pode ser tombado? O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte,…

em Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou…

Resumo sobre NOVAS FRONTEIRAS E NOVOS PACTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL A noção de patrimônio induz à associação de sagrado, ou herança, de memória individual, de bens de família. No final do século XVIII, a percepção de patrimônio inerente a grupo social norteou o conceito de identidade logrando proteção e abarcando a visão moderna de história e de cidade. Conquanto, patrimônio deve ser preservado por todos. Mormente, estabelecer critérios para a eficácia dessa ação. O processo de…

Objetivos e Diretrizes Gerais Seção II Do Patrimônio Natural Subseção I Das Diretrizes para o Patrimônio Natural Subseção II Das Zonas de Interesse Ambiental e Paisagístico Seção III Do Patrimônio Cultural Subseção I Dos Objetivos e Diretrizes para o Patrimônio Cultural Subseção II Do Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural Subseção III Das Zonas Especiais de Preservação Cultural Subseção IV Das Unidades Especiais de Preservação Cultural Subseção V Dos…

Uma Primeira Aproximação: A Questão do Patrimônio Cultural. Edgard T. D. Couto, em 07.07.2014 Os monumentos, ou melhor, os Bens Patrimoniais de São Paulo e do Brasil são preservados, não para se guardar o passado e, sim, para se iluminar e projetar o futuro de nosso estado e nação. Em outras palavras, se conservam esses edifícios, lugares e tradições para que os cidadãos paulistanos e brasileiros tenham contato direto, conhecimento e orgulho de suas realizações do…

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FEDERAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) Carolina Martins Saporetti JUIZ DE FORA SETEMBRO, 2014 O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FEDERAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) Carolina Martins Saporetti Resumo: Este artigo tem o objetivo de dissertar sobre a trajetória da política federal de patrimônio durante o período da ditadura militar no…

Florianópolis: Inventário do Patrimônio Cultural FLORIANÓPOLIS / SC POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Elaboração GERÊNCIA DO SEPHAN Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município Arq. Betina Maria Adams Rest. Maria Anilta Nunes Arq. Suzane Albers Araújo Agosto de 2012 Revisão PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 194 – 88020-030 FLORIANÓPOLIS – SC - FONE/FAX: (048) 212-5700 – CGC 83.469.965/0001-55 2 Florianópolis: Inventário do Patrimônio…

História e patrimônio mundial FICHAMENTOS “Os bens culturais materiais dos povos indígenas: a repatriação e a lei domestica” Robert K. Paterson O autor Robert K. Paterson introduz o texto mostrando o texto mostrando o destino da cultura material indígena que seriam Museus ocidentais e galerias de arte. “Em muitos países as populações indígenas apenas podem ter acesso às evidências materiais de seu passado ao visitar tais…