Legislação Fiscale Tributaria

Da região conquistada aos Balcãs e aos arquipélagos gregos foi, para os venezianos, apenas uma conseqüência natural. A rota de Constantinopla, o grande centro do Oriente Médio, esteve a seguir, em suas mãos e Veneza possuiu a simpatia e a isenção tributária dos orientais, esta que permitiu praticar bons preços, conquistando o mercado (a partir da carta de 1082 de Alejo Comeno). Donos do comércio de Bizâncio, os venezianos se enriqueceram prodigiosamente (porque a Idade Média do Oriente…

preenchidos devem serconsultados com o profissional que lhe dá atendimento contábil. Alguns destes dados serão utilizados em outrasfunções integradas com Nota Fiscal e Cupom Fiscal. Os campos são:-C.S.T: Deverá ser inserido o Código de Situação Tributária.-Alíquota de I.P.I: Insira a alíquota referente ao produto que está sendo cadastrado.-Código de I.P.I ( Classificação Fiscal ): Também a ser consultado com seu contador.-Alíquota de ICMS: A ser inserida em cada produto. Será usada na…

que contraíram matrimônio antes de 27 de abril de 1983. As interessadas podem obter o reconhecimento da cidadania italiana apresentando a certidão de nascimento com tradução em italiano. 3. Caso de filho nascido de união não matrimonial. Pela legislação italiana é definido filho “natural” e tal condição não impede a transmissão da cidadania. Caso o pai (ou a mãe) não conste como declarante na certidão de nascimento do interessado, é necessário apresentar uma declaração de…

responsabilidade do Estado. A unificação das instituições responsáveis pela saúde resultou de um processo de intensa mobilização social em torno da defesa da saúde como direito de cidadania. Porém, a universalização, embora formalmente amparada pela legislação, vem sendo desafiada pela segmentação do sistema. A convivência entre o sistema público e os esquemas assistenciais privados adquiriu visibilidade gerando tensões, na esfera econômica, relativas à competição entre as empresas…

referente àquela época, tendo como base um contraponto de obras remanescentes do Império e de obras atuais e o segundo capitulo corresponde às edições de fontes dos Códigos de Postura de Sergipe do período Imperial. Palavras-chave: Posturas, Legislação urbana, História de Sergipe. RESUMEN Esta investigación tiene por objeto producir una edición de las fuentes sobre las ciudades, pueblos y aldeas sergipanas que poseerán posturas y / o códigos de postura durante la…

organizar: 1 – Os seringaes existentes na margem direita do rio Juruena desde as suas cabeceiras até a sua confluência no rio Arinos, com fundos para o espigão divisor das águas dos dous rios. Idem, ibidem. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO. Legislação de Mato Grosso: 1897-1899. Maço “Resoluções 1898”, 1898, n. 201. 10 BRASIL. Op. cit. 11 OFÍCIO da legação dos Estados Unidos do Brasil no Paraguai ao presidente do estado de Mato Grosso. Assunção, 23 fev. 1899. APMT, 1899,…