Legislação Educação Brasileira

EDUCAÇÃO INFANTIL: DOS DIREITOS LEGAIS ÀS PRÁTICAS COTIDIANAS O direito das crianças à infância, cuidado/educação no Brasil é recente e encontra-se em construção. Ou seja, atualmente as (os) pequenas (os) têm direito à educação/cuidado, têm o direito de ser criança e ter infância nas instituições de Educação Infantil. Em relação á prática, constata-se que ocorreram alguns avanços e outros que ainda não se efetivaram. Pode-se observar que os avanços na legislação levantam…

Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 7ª edição Brasília 2011 Série Legislação LegisLação BrasiLeira soBre Pessoas Portadoras de deficiência 7ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 1ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º…

RESENHAS SAVIANI, Dermeval. Política e educação no brasil - o papel do Congresso Nacional na legislação de ensino. São Paulo, Cortez, 1987, 158p. Saviani, partindo de pesquisas realizadas no Congresso Nacional sobre Legislação do Ensino, sobretudo, quando foram analisadas as Leis nº 4.024/61 (Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 5.540/68 (Leida Reforma Universitária/ e nº 5.692/71 (Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de 1º e 2º Graus), estuda exaustivamente projetos e emendas do

A legislação que ampara a classe hospitalar. O Atendimento pedagógico oferecido no ambiente hospitalar já possui amparo legal e se caracteriza como uma das modalidades de ensino destinada a toda criança e adolescente que necessitar de internação hospitalar para tratamento de saúde. A legislação brasileira garante a toda criança o direito à educação. Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 toda criança tem direito à educação pública e de qualidade, sendo dever do Estado e…

função é criar acessórios essenciais para preconizar a educação meio da sociedade local, com a criação de escolas e melhorias nos ensinos. Daí a importância de todos os programas desenvolvidos pelo governo, como PNE – Plano Nacional de Educação, que serve para direcionar os caminhos que a escola e o ensino devem ter. PESQUISA DE CAMPO - VIVENCIA A REALIDADE ESCOLAR COM UM OLHAR DIRECIONADO PARA AS REAIS APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Escola Municipal Alfredo Pedro da…

Distrito Federal1 Profº. Drº. Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo2 Giovanna Conte Alberti3 Palavras-chave: Educação musical - Séries iniciais do Ensino Fundamental - Legislação Educacional. documentos produzidos naquela localidade, em função de novas informações disponíveis a respeito do ensino de música no ensino fundamental. 1. Introdução O objetivo deste projeto de pesquisa é estudar a legislação educacional para as séries iniciais do ensino fundamental no que se refere ao ensino de…

NÚMEROS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO Adailton Anael Maia Professor-Tutor Externo- Roger Norberto Keller Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Pública (GPU0015) – Prática do Módulo II 26/11/2011 RESUMO Estuda a realidade do trânsito sob variados aspectos com o objetivo específico de comprovar a necessidade de se por em prática a educação de trânsito no Brasil. Apesar de a legislação brasileira evoluir no decorrer das décadas iniciando-se a legislação…

da atuação do Inspetor Escolar, desde o seu surgimento até os dias de hoje. Farei uma breve resenha da mesma. O fenômeno educativo não é uma realidade acabada e sim um fenômeno humano que está em constante mudança e abrange várias áreas da educação, entre elas está a Inspeção Escolar. A trajetória do Inspetor Escolar na história mostra que o mesmo vem exercendo um papel de legitimador da estrutura burocrática e que a burocracia é usada para sustentar o poder de decisão que…

GRANDE DOURADOS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS LICENCIATURA E BACHARELADO DISCIPLINA FILOSOFIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE ACADÊMICOS(AS): ALEXANDRE BRETCHENAIDER, ALINE NUNES, BRUBA AZEVEDO, CAROLINE VILLETTI, KARIELLY GAMA BITENCOURT, SOLANGE ROCHA, THAISY ROCHA. Processo educativo afro-brasileiro O processo de construção e reconhecimento das etnias, bem como a valorização da contribuição dos afro-brasileira na história nacional, teve como principal caracteristica desconstruir essa…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Pedagogia – Licenciatura Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira Tutor à distância: Marcia Angi ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Alciene Pereira dos Santos Ra – 422576 Cristiane Maria Braga Ra – 418368 Ricardo Luiz dos Santos Ra 427095 Rossana Farias de Carvalho Ra 437607 Ticiana Maria Braga Ra 418373 Wylma Martins de Araújo Ra 422580 Recife, 24 de abril