Amusicanasseries

S.L. Figueiredo & G. Conte Alberti

A música nas séries iniciais do Ensino Fundamental:
Orientações para seu ensino em
Vitória (ES) e no Distrito Federal1
Profº. Drº. Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo2
Giovanna Conte Alberti3

Palavras-chave: Educação musical - Séries iniciais do Ensino Fundamental - Legislação
Educacional.
documentos produzidos naquela localidade, em função de novas informações disponíveis a respeito do ensino de música no ensino fundamental.

1. Introdução
O objetivo deste projeto de pesquisa é estudar a legislação educacional para as séries iniciais do ensino fundamental no que se refere ao ensino de música nas escolas regulares. Estão, portanto, envolvidas as documentações federais (de abrangência nacional) e as documentações estaduais e municipais
(de abrangência local). Esta pesquisa ocorre desde 2006 e está em sua fase de encerramento. Os resultados das etapas anteriores estão documentados através de textos produzidos e publicados (FIGUEIREDO e MOREIRA, 2007;
FIGUEIREDO e ROSA, 2008; FIGUEIREDO e SEZERINO, 2007; FIGUEIREDO e SILVA,
2008).

O presente texto apresenta uma breve revisão de literatura a respeito da música nas séries iniciais do ensino fundamental e dos documentos federais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96
(LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN). Há também a apresentação da metodologia abordada, dos dados coletados e discutidos com base na revisão de literatura realizada.

2. Revisão de Literatura
2.1. A Legislação Educacional

Neste artigo, pretende-se abordar os documentos para as localidades de Vitória (ES) e do
Distrito Federal. No caso de Vitória, pretendese divulgar aspectos dos documentos legais propostos para aquele município em termos de educação musical. Em relação ao Distrito Federal, pretende-se ampliar as discussões sobre

A LDB 9394/96 estabelece as normas para a educação em âmbito nacional. Ela substitui a lei anterior, a LDB 5692/714. Na legislação de 1996 estão