Resenha saviani

RESENHAS

SAVIANI, Dermeval. Política e educação no brasil - o papel do Congresso Nacional na legislação de ensino. São Paulo, Cortez, 1987, 158p. Saviani, partindo de pesquisas realizadas no Congresso Nacional sobre Legislação do Ensino, sobretudo, quando foram analisadas as Leis nº 4.024/61 (Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 5.540/68 (Leida Reforma Universitária/ e nº 5.692/71 (Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de 1º e 2º Graus), estuda exaustivamente projetos e emendas do poder Legislativo, tendo por objetivo desvendar o significado político e educativo das leis do ensino brasileiro dentro de uma visão crítica, além de apresentar sugestões alternativas para a renovação da educação brasileira. 0 produto final dessa pesquisa está condensado no seu livro Política e Educação no Brasil, que representa, sem dúvida, uma contribuição relevante ao estudo da legislação educacional e da história da educação brasileira, cuja estrutura está pautada nos seguintes passos: 1) uma introdução, em que fica evidenciado o perfil do trabalho, bem como a justificativa do tema, o enfoque adotado e as fontes utilizadas; 2) o primeiro capítulo explicita, sucintamente, o lugar do Congresso Nacional na política e na educação brasileira; 3) o segundo capítulo teve por escopo observar o Congresso Nacional em face da Lei n? 4.024/61, focalizando o projeto original, sua tramitação e o significado político do texto aprovado; 4) a mesma trajetória foi seguida pelo terceiro e quarto capítulos, que cuidaram, respectivamente, do papel desempenhado pelo Congresso em relação às Leis nº 5.540/68 e nº 5.692/71; 5) uma conclusão em que Saviani engloba, sinteticamente, os principais resultados, inclusive, tecendo críticas ao sistema de governo, que influenciou de forma autoritária as reformas do ensino, assim como tenta apresentar propostas de mudanças na repreEm Aberto, Brasília, ano 7, n. 38, abr./jun. 1988.

sentatividade dos parlamentares e na necessidade de se articular o