Legislação Aduaneiro

da economia nacional. O estudo será focado nas áreas do curso de comércio exterior, sendo essas a formação de custo e preço de importação e exportação; classificação aduaneira; teoria e prática cambial; sistemática de importação e exportação; e legislação aduaneira. A pesquisa para se alcançar tais resultados se deu de forma bibliográfica por meio de consulta e análise de vários autores e artigos. Esse estudo se dá num formato de pesquisa de natureza causal, uma vez que investiga a causa…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SOROCABA O PAPEL DO DESPACHANTE ADUANEIRO EM PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO NA CIDADE DE SOROCABA Ricardo de Carvalho RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as atividades do despachante aduaneiro da empresa Assecex – Assessoria em Comércio Exterior. Para isso, realizou-se a explanação dos prazos e das etapas para as atividades de importação de bens e produtos, demonstrando os trâmites processuais…

PROVA DE DESEMPENHO DO DESPACHANTE ADUANEIRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA 01. Examine com atenção o Caderno de Provas e verifique se ele está correto. 02. Esta prova contém 100 (cem) questões, cada uma com 4 (quatro) alternativas. 03. Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta. 04. Para cada questão existe apenas UMA resposta correta. 05. Procure responder todas as questões. 06. Assine o Cartão-Resposta no local destinado à assinatura do candidato.

Carta Magna não estabelece a regra-matriz das contribuições especiais. A Constituição Federal apenas se preocupou em vincular tais tributos a sua destinação. Desta forma essencial a respeitabilidade da destinação. IV (i) - O conceito de “valor aduaneiro” é, sem dúvidas, um conceito jurídico préconstitucional (mais especificamente, um conceito preexistente à EC n. 42/03), que se presume acolhido pela Constituição. Consoante leciona Jorge Miranda: “... com estes [refere-se aos conceitos…

CASSIO MOREIRA EDSON GASPARETTO FABIANO CARLIN JOSE RICARDO INCOTERMS, REGIMES ADUANEIROS, DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO, DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E MODALIDADES DE PAGAMENTO PONTA GROSSA JUNHO / 2013 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS FACULDADES INTEGRADAS DOS CAMPOS GERAIS INCOTERMS, REGIMES ADUANEIROS, DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO, DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E MODALIDADES DE PAGAMENTO Trabalho apresentado a…

produção e consumo, minimizando o tempo em que os fluxos ocorrem, o que podemos denominar de “tempo de trânsito” e prestar serviços de acondicionamento, recondicionamento e montagem de mercadorias importadas, submetidas ao regime especial de entreposto aduaneiro, contribuindo inclusive para a criação de novos postos de trabalho, o que os tornam mais eficientes do que os TRA, que são mais limitados, pela própria condição localização. ABSTRACT This study it searched to bring…

promulgada em 1808 pelo príncipe regente de Portugal Dom João de Bragança (documento que autorizava as aberturas dos portos brasileiros para o comércio exterior entre países parceiros de Portugal), é que surgem as primeiras manifestações sobre uma legislação comercial. Em 1850, entrou em vigor o primeiro código comercial brasileiro, baseando-se na teoria dos atos do comércio, advinda do código francês napoleônico. Portanto, estava regulamentada as atividades internas da mercancia…

automaticamente. A efetivação do RE encerra a fase administrativa das exportações. A fase fiscal e tributária das exportações inicia-se com o registro da DDE (Declaração de Despacho de Exportação), que se encerrará com o respectivo desembaraço aduaneiro. Registro de exportadores e importadores - A inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) é automática, sendo realizada no ato da primeira operação de importação em qualquer ponto…

1. Lei nº 7.678 de 08 de Novembro de 1988 5 3.2. Procedimentos e Análise de Importação de Vinho 6 3.3. Amostragem......................................................................................................7 3.4. Procedimentos aduaneiros – chegada da mercadoria no País 8 4. Importação de vinho – tributos e normas 9 4.1. Tributação do IPI 9 5. Conclusão 9 6. Anexos 10 7. Referências Bibliográficas 14 1. Introdução Este trabalho tem…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO O presente trabalho resume-se a uma entrevista realizada com um empreendedor bastante experiente na área de despachos aduaneiros. A pesquisa teve como norteadores os tópicos indicados pelos professores de todas as disciplinas do terceiro semestre, desenvolvendo a partir daí uma reflexão e também uma oportunidade de novos conhecimentos acerca da empresa escolhida.