Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

PLANO DE ENSINO 1. CURSO: SERVIÇO SOCIAL 2. DISCIPLINA: SEMINÁRIOS TEMÁTICOS 1 3. SIGLA: ST1 4. PROFESSORA AUTORA: DENISE RAFAELA LOUREIRO DE BARROS 5. ANO: 2013 6. SEMESTRE: 5° 7. CARGA HORÁRIA: 80 horas 8. EMENTA: As diferentes expressões da questão social na realidade local, regional e nacional. A questão social e a relação do Estado e da Sociedade Civil. A relação dialética entre o aporte teórico e a dinâmica conjuntural-estrutural da realidade regional e nacional. O trabalho

13 10.2.4. RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Do ESTÁGIO 13 10.2.5. PAGAMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO 13 10.2.6. RECESSO ESCOLAR DO ESTAGIÁRIO 14 10.2.7. DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM PERÍODO DE PROVAS 14 10.3. AUTÔNOMOS 14 11. OPERAÇÕES TRABALHISTAS 15 11.1. ADMISSÃO DO NOVO FUNCIONÁRIO 15 11.2. IDENTIDADE FUNCIONAL 16 11.3. REGISTRO DE HORÁRIO DE TRABALHO 16 11.4. INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO 16 11.5. ALTERAÇÕES DE HORÁRIO 17 11.6. HORAS EXTRAORDINÁRIAS 17…

acesso às atividades, as leituras interativas, os exercícios, chats, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente de aprendizagem on­line. 2 GESTÃO DE PESSOAS Sumário AULA 01 • A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS .............................................................6 O lado humano na organização...................................................................................................6 A…

representatividade do proletariado era muito baixa. Entretanto, o contingente de trabalhadores vindos da Europa que se instalou em São Paulo e em cidades da região sul do Brasil era detentor de consciência política, o que contribuiu para a efervescência trabalhista. Nas três primeiras décadas do século XX ocorreram diversas greves, sendo que, em 1907 e 1917, foram greves gerais. A greve geral de 1917 foi considerada a mais relevante de toda história do movimento operário no Brasil e…

nacionais e internacionais, indicados pelos professores. Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos. Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo aos alunos o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais. A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera privilegia…

postulandi, na Justiça do Trabalho. Nesse contexto o objetivo é estudar o assunto para se ter uma opinião mais precisa a respeito da necessidade ou não do jus postulandi, que afeta os profissionais operadores do direito, principalmente, os advogados trabalhistas, assim como se a atuação do magistrado é prejudicada na falta de técnica jurídica das partes, e, se a retirada do jus postulandi não afetaria a garantia de acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo proposto apresentará uma…

1.1 O que é reserva legal de cargos? A legislação estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas com cem (100) ou mais empregados preencherem uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência. A reserva legal de cargos é também conhecida como Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213/91). 1.2 Quantas pessoas com deficiência a empresa precisa manter contratadas? A cota depende do número geral de empregados que a empresa tem no seu quadro, na seguinte proporção, conforme estabelece o art. 93 da

Niterói, 01 de agosto de 2014 1ª Versão Circulação Interna Nome da disciplina: Temas Emergentes Nome do professor: Dra Michéle Tancman Candido da Silva Agosto 2014 Sumário TEMAS FORMAÇÃO GERAL ENADE .............................................................................. 3 1.1 Portaria Inep nº 255 .............................................................................................. 3 I - Cultura e arte; ...........................................................

1. Direito Constitucional do Trabalho. 1.2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes.…

originária do trabalho realizado pelos professores componentes da Comissão criada pela Portaria CFC nº. 13/06, de 3/2/2006. Este trabalho contou com o apoio da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e foi orientado para atender à Resolução CNE/CES nº. 10/04, de 10/12/2004 nos segmentos de educação presencial e a distância. Além disso foi submetido à apreciação de coordenadores e professores de cursos de bacharelado em Ciências Contábeis, a partir do “II Encontro Nacional de…