A legislação na educação brasileira

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA EDUCACIONAL MACAPÁ 2013.1 A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA EDUCACIONAL Artigo apresentado à Disciplina de Organização e Legislação da Educação Brasileira, Instrumento Avaliativo referente ao 5º semestre da turma 139 LPE do curso de Pedagogia. Prof.ª MargarethChermont, MACAPÁ 2013.1 Resumo Este trabalho disserta sobre a importância do educador em apropriar conhecimentos relativos às leis para a educação institucional do nosso país. Discutir normas que regem a educação. Refletir sobre seu papel dentro do sistema educacional, uma vez, que o contexto atual, demonstra ser o professor, significativamente, passivo aos dispositivos legais da educação nacional. Palavras-chaves: legislação educacional, lei e educação brasileira. Original Este trabalho disserta sobre a importância do educador em apropriar conhecimentos relativos às leis para a educação institucional do nosso país. 1 Introdução Estudar as leis relativas à educação brasileira deve ser, ao profissional da educação uma de suas prioridades, pois ignorar determinados aspectos da lei pode significar a tomada de atitudes errôneas na sua postura de trabalho. Para tanto refletir e analisar a legislação educacional brasileira, seja na esfera federal, estadual ou municipal, faz-se necessário ao aperfeiçoamento do educador. Diante da presente realidade vivemos hoje em um processo de

Educação na Legislação Brasileira As constituições brasileiras, sua aplicabilidade, consideram se como um conjunto de leis referentes à educação seja ela estritamente voltada ao ensino ou às questões da matéria educacional. A partir da na ordem geral da educação nacional, decorrente da Lei 12.796/13, podemos ainda utilizar a expressão legislação educacional ou legislação da educação escolar. Com direitos da diversidade ético racial, fazendo…

A Educação Básica na Legislação Brasileira Marta Silva Paulo Quirino Constituição Federal O texto analisado trata do direito à educação na legislação brasileira, bem como as transformações ocorridas ao longo da história. A Constituição Federal (CF), O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estão em consonância no que diz respeito ao direito a educação. Entre outras constituições, a Constituição de…

O Estado moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política - Gramsci, Keynes e Hayek GRAMSCI O que é Estado? De acordo com Gramsci, “Estado é todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente não só justifica e mantém seu domínio, mas consegue obter o consenso ativo dos governados” (p. 45). Portanto, o conjunto das esferas - sociedade civil e sociedade política – formam o Estado da realidade histórico-social. Como o Estado deve atuar? De…

ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO Como primeira atividade desta Prática Pedagógica, que tem como objetivo conhecer os principais documentos e legislação da educação brasileira, apresento algumas reflexões sobre da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – 1996, especialmente no que se refere às modalidades de ensino e à organização da Educação Básica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é um texto legal e está…

UNIVERSIDADE DE UBERABA LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO ALUNO: ADEILSON JORGE DA SILVA GOVERNADOR VALADARES/MG JUNHO/2013 Organização e planejamento da educação brasileira: documentos e legislação Etapa: II 2.1 Atividades 2.1.1 Atividade 1 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL …

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM PROEJA DISCIPLINA: Legislação e Políticas Públicas na Educação Brasileira: EJA e Educação Profissional PROFESSORA: TURMA: ALUNAS: ATIVIDADE PRESENCIAL EM GRUPO 1- A política não se restringe à atuação daqueles a quem o senso comum chama de políticos, mas trata das ações desenvolvidas por grupos que disputam e desejam manter o poder que exercem (seja a mãe com seu filho, o…

Apresentação A LDBEN - 9394/96 foi criada com o propósito de ajudar na organização da educação básica no nosso país. Como o nome já diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) também são referencias ao Ensino Fundamental e Médio de todo o país, tem o objetivo de garantir a todos os alunos direitos iguais, mesmo em locais com condições desfavoráveis. O Projeto Político Pedagógico (PPP) orienta o processo de…

Elaboração de um texto tratando da Legislação Nacional que regulamenta o direito à educação e das políticas de educação brasileiras que tiveram vigências nas últimas décadas. EDNA NEVES ATIVIDADE 1 – OBRIGATÓRIA Vivemos em um país e num mundo marcados por contrastes e desigualdades de recursos, oportunidades e direitos. Onde, cada vez mais, uns poucos concentram muito e a grande maioria sofre escassez e exclusão. Não se trata apenas de recursos financeiros, mas de outros bens e…

Relacione as diretrizes curriculares e/ou os marcos legais da legislação brasileira com a educação no contexto atual. A legislação brasileira muito avançou nas últimas décadas para tornar a Educação Integral um direito de todos os cidadãos brasileiros. Os marcos legais dispostos apoiam gestores públicos, escolas e comunidades de todo o país a implementarem ações e programas que contemplem todas as dimensões do sujeito no processo educativo. Preconiza que os sistemas de ensino devem…