Política e Legislação da Educação Brasileira
GRAMSCI
O que é Estado?
De acordo com Gramsci, “Estado é todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente não só justifica e mantém seu domínio, mas consegue obter o consenso ativo dos governados” (p. 45). Portanto, o conjunto das esferas - sociedade civil e sociedade política – formam o Estado da realidade histórico-social.
Como o Estado deve atuar?
De acordo com a concepção gramsciana de Estado, este atua mediando o domínio e o consentimento, pois a capacidade de dirigir e organizar o consentimento dos subalternos é um elemento fundamental para o fortalecimento da dominação de classes. Assim, o Estado atua efetivando a unificação e o exercício do domínio burguês.
Qual é o papel do Estado na organização social do século XX e XXI?
Com a socialização da política, o Estado se amplia incorporando novas funções, e incluindo no seu seio as lutas de classes, somando os conceitos de sociedade política e sociedade civil (rede de organizações – associações, sindicatos, partidos, movimentos sociais, organizações profissionais, atividades culturais, meios de comunicação, sistema educacional etc.)
Tendo como funções principais não só a dominação de uma classe, conformada pelo conjunto de Aparelhos de Coerção e Repressão pelos quais a classe dominante impõe coercitivamente a sua dominação (aparato policial e militar, sistema judiciário e administrativo), conjuga-se a direção social, de consenso, de hegemonia, através dos Aparelhos Privados de Hegemonia, ou seja, organismos sociais aos quais se adere voluntariamente e que representam os diversos interesses dos autores (particulares das classes) que a compõem.
Comentário:
Conforme Gramsci, a hegemonia não equivale à pura dominação, mas à direção social baseada num certo consenso e aceitação dos setores subalternos. Deste modo, a presença das massas na sociedade civil