Legalização Educação Especial

Um dos temas mais controversos do mundo contemporâneo, a legalização do aborto está presente nas discussões filosóficas, religiosas, biológicas, éticas e sociais. O direito da mulher a interromper uma gestação de um futuro ser humano deve ser ou não reconhecido e permitido? Uma série de argumentos favoráveis ou não a essa causa são dispostos todos os dias sobre uma mesa repleta de opiniões difusas e pessoais. Nosso caminho aqui será tentar encontrar uma possível solução para essa…

UNIVERSIDADE ESTATUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DIREITO NOTURNO DULCICLEIA SANTOS ANDRADE MATRÍCULA 142228702 PAPER A Legalização do aborto e as barreiras sob o olhar sociológico O tema que será abordado a seguir é de grande importância e polêmico na atual conjuntura sócio política brasileira, aborto é um tema que gera divergências de opinião nos diversos setores da sociedade, há os que defendam a legalidade e que necessariamente

união estável e/ou adoção conjunta, donde capacidade pró criativa não é critério diferenciador. Não é necessário ter filhos nem querer ter filhos para ter seu direito ao casamento civil e à união estável reconhecido e protegido pelo Estado. A legalização do casamento igualitário não vai destruir a família porque vai permitir a inclusão social e a garantida de proteção do Estado a milhares de famílias que hoje estão excluídas. A Constituição brasileira deixa em claro que a finalidade do…

Aborto á luz do Direito Constitucional Penal Um dos temas de maior relevância no debate jurídico atual é a possível legalização do aborto. O debate ganhou ainda mais destaque dado o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 54 e o Anteprojeto do Novo Código Penal. Tal discussão pode ser inserida, justamente, no campo do direito constitucional penal. É, pois, imperativo problematizar e discutir esse tipo penal (ou sua extinção) a partir de uma ótica…

situações, ainda assim viola um direito supremo, que é o à vida. Há que se observar, no entanto, que se trata de causas extintivas de punibilidade. Sobre essas causas, lembra, com propriedade, Bitencourt (2009, p.146). É uma forma diferente e especial de o legislador excluir a ilicitude de uma infração penal sem dizer que “não há crime”. Em outros termos, o Código Penal, quando diz que “não se pune o aborto”, está afirmando que o aborto é ilícito naquelas duas hipóteses que…

SAL A5 Trabalho interdisciplinar sobre a legalização da maconha. COMPONENTES LUCIANNE CRUZ NOÉLIA ARAGÃO TEREZA PEREIRA GEISA VELAME Desafio O Desafio A principal intenção do projeto interdisciplinar do 4º semestre do curso de Comunicação em Publicidade e Propaganda da UNIME é criar mensagens estratégicas e exercitar a prática da propaganda eficaz. O desafio é conceber uma campanha de propaganda cujo tema é a Legalização da maconha. A campanha será dirigida aos alunos da…

de execução. Muitos defendem a legalização da cannabis, acreditando que isso pode eliminar o narcotráfico e a criminalidade associada a ele, além de produzir uma valiosa fonte de impostos e reduzir os custos de policiamento. Em 2010, um artigo publicado na revista Lancet, sugeriu que a maconha fosse menos prejudicial, tanto para o indivíduo consumidor quanto para a sociedade, do que drogas legalizadas, como o alcool e o tabaco, dando respaldo a argumentos em favor da legalização.3 A…

mulheres recorrem a serviços públicos de saúde em situação de abortamento incompleto. Por medo de terem cometido uma prática ilícita, muitas evitam, ou tardam em recorrer aos serviços em caso de complicações, colocando a saúde e a vida em risco. A legalização do aborto não deve ser adotada como medida isolada. Precisa ser acompanhada de políticas amplas e efetivas de saúde reprodutiva que garantam acesso a informações, ao pré-natal, parto, puerpério, assistência à anticoncepção,…

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Sociologia Professor: Fábio 1ºETIM FERRAZ DE VASCONCELOS 2015 Introdução Falar de aborto é uma coisa muito complicada , pois temos vários pontos de vista. Muitos são a favor pelo simples fato da criança ainda não ter nascido ,e consequentemente de "não ter direitos" ,pelo outro

coisa que a separa de um adulto são os fatores nutrição e tempo. Exceto em casos de estupro, a responsabilidade pela gravidez é da mãe, por não ter usado camisinha ou anticoncepcionais. A favor do aborto A legalização do aborto e o aborto em si não são a mesma coisa. A legalização do aborto é reconhecer o direito primordial e soberano da mulher em decidir uma questão que se refere ao seu próprio corpo. Esta é uma decisão pessoal, que não cabe a ninguém mais, além da própria mulher,…