legalização de obras

processo de cidadania das pessoas. Segundo ele, cada setor tem procurado desenvolver projetos viáveis que beneficiam a comunidade em geral. Um exemplo disso continuou o prefeito, foram as intervenções no Sistema Integrado de Transportes (SIT). A princípio, toda mudança, por menor que seja, parece um transtorno interminável, mas assim que for concluído a própria população constata a necessidade de fazê-la. Além de falar sobre trânsito e transportes, o prefeito passou um bom tempo conversando com os alunos e respondendo aos questionamentos sobre segurança, esporte, lazer, saúde, educação, cultura, entre outros. Durante os momentos em que o Prefeito ficou com os jovens, ele também aproveitou para falar sobre orçamento do Município, obras em andamento, ressaltando que a administração está trabalhando não apenas para uma cidade com 600 mil habitantes, mas já projetada para o futuro, com um milhão de pessoas. De acordo com o projeto as visitas serão realizadas todas as quintas-feiras, a partir das 14:00 h, para um grupo de 25 alunos, acompanhados por um professor e um agente da Núcleo de Operação de Tráfego (NOT). A locomoção dos alunos é sempre feita por um ônibus, fornecido pela SETTRAN. Na segunda 28 visita agendada, a equipe do CTA recebe os estudantes da Escola Estadual de Uberlândia (Museu) e haverá uma suspensão temporária devido ao recesso escolar, mas em agosto o trabalho retorna com os alunos da Escola Estadual José Inácio de Souza. Os…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE ENGENHARIA CIVIL BRUNO SOARES CARVALHO JOSENILDO SOARES DE SOUZA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ Maceió 2012 BRUNO SOARES CARVALHO JOSENILDO SOARES DE SOUZA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ …

Urbanização e da Edificação (RJUE) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março Artigos 102.º a 109.º do RJUE Capítulo III - Execução e Fiscalização Secção V – Fiscalização Subsecção III - Medidas de tutela da legalidade urbanística 3 As medidas de tutela da legalidade urbanística     Embargo (artigos 102.º a 104.º)  Medida provisória e cautelar  Ordem de suspensão imediata, no…

LEGALIZAÇÃO Processos de Legalização de terreno para construção de imóvel Em primeiro lugar, ao se projetar uma construção em determinado terreno deve-se realizar algumas avaliações e processos. A seguir será mencionado o passo-a-passo para se contruir um imóvel com segurança e devidamente legalizado. 1. ESCRITURA DO TERRENO Deve-se evitar a edificação em terrenos de terceiros, o mais indicado é, antes de iniciar uma construção, ter a escritura do lote no nome do proprietário da…

a necessidade da criação de condições trabalhistas,com as quais esses profissionais tenham assegurado o direito de exercer funções dentro da legalidade. Outro ponto importante, é a avaliação dos espaços urbanos brasileiros.A ocupação destes por estrangeiros deve ser reavaliada tendo em vista o crescimento de forma ordenada.Levando em conta o fator de garantir a todos a ocupação de regiões com qualidade de vida. Além disso, é de suma importância a elaboração de leis e…

PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE .... Processo n.o ......, com último despacho do Diretor de Urbanismo transmitido pelo ofício n° 26172, e 19 e Novembro de 2013, em fase de apreciação de recurso hierárquico. O signatário 0 PARECER JURíDICO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FASE DE RECURSO HIERÁRQUICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ........ Processo n.o ...../12, com último despacho do Diretor…

Introdução O presente trabalho visa comentar o acórdão, com o número de processo 0601/10, abordando assim a temática do licenciamento de obras, a alteração de um PDM, e a demolição. Mas primeiramente penso ser necessário uma breve contextualização do âmbito da disciplina. Planeamento urbano e urbanismo são conceitos que estão intrinsecamente ligados. Podemos entender por planeamento urbano, como sendo aquilo que concretiza a politica escolhida para o ordenamento do território e,…

O debate sobre a legalização da maconha no Brasil Opiniões da classe política mariliense Resumo: Estimulados pelas recentes discussões e pela legalização da maconha no Uruguai no final do ano passado, pretendemos compreender o que se passa no debate político a respeito da legalização da maconha em território nacional. Por meio da entrevista, fomos então à busca da visão de membros do governo, a classe política da cidade de Marília representada pelos seus vereadores,…

TRABALHO DE METODOLOGIA E PESQUISA PROF. SERGIO PERIUS ALUNO: JOSÉ WILSON MOURA DOS SANTOS JÚNIOR 1º PERÍODO TURMA II. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA ABDALA, Vinicius. Marcha pela legalização da maconha: Apologia ou simples afirmação de Direitos Fundamentais? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, São Paulo, set. 2011. CREDENCIAIS DO AUTOR O autor da obra é Advogado Criminalista, foi membro do escritório Homero Costa Advogados / Belo Horizonte-MG, foi professor de Direito Penal e…

Documentos ISSN 1517-4859 Dezembro, 2006 Viveiro de Mudas – Construção, Custos e Legalização |1 64 Viveiro de Mudas – Construção, Custos e Legalização 2 a edição atualizada e ampliada Viveiro de Mudas – Construção, Custos e Legalização |2 ISSN 1517-4859 Dezembro, 2006 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab astecimento Documentos 64 Viveiro de Mudas – Construção, Custos…