Legalização Obras

de empreendimentos buscam sempre a otimização de tempo e custo da obra em questão seja ela residencial ou comercial, mantendo os parâmetros de qualidade e seguindo as especificações do que foi projetado. Porém o planejamento para a obra perfeita em prazo e custo deve-se atentar para um processo que pode, quando não é bem analisado, planejado e acompanhado, se tornar um grande problema para a entrega do empreendimento, legalização final (HABITE-SE), pois sem ele e como se o empreendimento…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Débora Damarys de Castro Siqueira Hérica Lima Silva Legalização da prostituição no Brasil. Belo Horizonte 2014 Débora Damarys de Castro Siqueira Hérica Lima Silva Legalização da prostituição no Brasil Projeto de pesquisa apresentada ao programa de graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção de titulo de Bacharel em…

PREFEITURA SE O TERRENO FOI DEVIDAMENTE APROVADO E LIBERADO PARA CONSTRUÇÃO E SE POSSUI BENFEITORIAS (AGUA, ESGOTO E ENERGIA). ETAPAS DE UMA OBRAS LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO SONDAGEM (RECONHECIMENTO DO SUBSOLO) SERVÇOS PRELIMINARES: LIMPEZA DO TERRENO LIGAÇÃO DE AGUA LIGAÇÃO ELÉTRICA CONTENÇÃO DA VIZINHANÇA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS LOCAÇÃO DA OBRA ETAPAS DE EXECUÇÃO FUNDAÇÕES ESTRUTURAS ALVENARIAS INSTALAÇÕES COBERTURA REVESTIMENTOS PISO ESQUADRIAS PINTURA…

13% do território, enquanto os outros 87% das terras seriam ocupados pelos 4,5 milhões de brancos. A lei proibia que negros comprassem terras fora da área delimitada, impossibilitando-a de ascender economicamente ao mesmo tempo que garantia mão de obra barata para os latifundiários brancos. Nas cidades eram permitidos negros que executassem trabalhos essenciais, mas que viviam em áreas isoladas (guetos). As "Leis do Passe" obrigava os negros a apresentarem o passaporte para poderem…

I. RELATÓRIO Vem a esta Comissão, para exame, o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996 (nº 4.652, de 1994, na origem), de autoria do Deputado José Fortunati, que "dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar e dá outras providências". O projeto, em sua forma atual, é na realidade fruto dos trabalhos de uma Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para apreciar e dar parecer sobre proposições referentes aos jogos de azar e à regulamentação dos cassinos no país. A…

Legalização do Aborto O aborto é um assunto muito polêmico pelo fato de receber influências sociais, culturais e principalmente religiosas. Embora a Constituição da República Federativa do Brasil afirma em seu preâmbulo que as leis estão sobre a proteção de Deus, o direito não pode ser norteado pela religiosidade e sim pelos permissíveis legais, ou seja, a religião não deve interferir de forma dominante nas decisões dos cidadãos. A lei que proíbe a prática do aborto viola o principio…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Emmerson Sales Julia Aires Pedro Miguel Vitor de Jesus A INFLUÊNCIA DA CRENÇA RELIGIOSA NA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Belo Horizonte 2014 Emmerson Sales Júlia Aires Pedro Miguel Vitor de Jesus A influência da crença religiosa na legalização do aborto Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de…

pode ser regularizado. Regularização são procedimentos prescritos num REGULAMENTO que indicam como um ato deve ser feito, deve ser executado. No direto urbanístico, no direito de construir, uma obra/construção não legalizada, nos dizemos que ela é clandestina. Isso quer dizer que esse fato, essa obra/construção existente não encontra no mundo jurídico apoio, amparo, reconhecimento, não faz parte do ordenamento jurídico do nosso país. Imagine uma mulher que chegou ao Brasil, e não tem…

a organização. Fases do projeto: 1. Estudo de viabilidade econômica, capitalização de financiamento, gerenciamento do projeto 2. Compra do terreno 3. Incorporação (lançamento do projeto, legalização, preparação do terreno 4. Construção do empreendimento 4.1 Compra de materiais 4.2 Mão de obra 4.3 Dispêndio 4.4 Juros 5. Fase de entrega, repasse 6. Assistência técnica (2 anos) Durante estas etapas há ainda despesas administrativas para andamento do processo, como controle…

determinado conjunto de indivíduos. Essas pessoas sustentam uma relação com o ambiente na qual permite a mudança em si mesmo e ao meio em que se encontra. A Representação Social tem sua primeira sustentação teórica por Serge Moscovici, através de uma obra chamada “A Psicanalise, sua imagem e seu Público”. Os objetivos da teoria era explicar os fenômenos que giram em torno do homem a partir de uma visão coletiva, sem dispensar a individualidade. Portanto a teoria de Moscovici esta…