Legalizaçao Pena De Morte

Considerando hipoteticamente que a Constituição Federal permitisse, e que fosse proposto um plebiscito questionando a adoção da pena de morte para os crimes de homicídio qualificado, latrocínio, estupro e tráfico de drogas. Qual sua opinião a respeito? Sou contra a adoção da pena de morte. Destaco os diversos motivos a seguir: A pena capital seria uma “forma mascarada” de vingança da sociedade ou dos prejudicados contra o criminoso, um ato repudioso para penalizar outro ato reprovável. Trata-se

CONTRAPOSIÇÕES A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS (Monografia apresentada pelo acadêmico Túlio Morais Colares – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG) 1 – INTRODUÇÃO “...A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico

Legalização do Aborto O aborto é um assunto muito polêmico pelo fato de receber influências sociais, culturais e principalmente religiosas. Embora a Constituição da República Federativa do Brasil afirma em seu preâmbulo que as leis estão sobre a proteção de Deus, o direito não pode ser norteado pela religiosidade e sim pelos permissíveis legais, ou seja, a religião não deve interferir de forma dominante nas decisões dos cidadãos. A lei que proíbe a prática do aborto viola o principio…

qualquer método artificial para destruir é um assassinato - o direito a vida e maior do que qualquer direito da mulher ao seu corpo, já que deste não faz parte - se o feto falar perguntaria o porquê não tenho direito de nascer. Se fosse condenado à morte diria ao magistrado porque não tenho direito de viver? Sem qualquer defesa não tem chance alguma de sobreviver. 2.b então em vez de lutar para conseguir leis que rompam com a norma antiabortiva, porque não batalhar em pro da…

defendem a legalização do aborto. A afirmação de que a mulher é dona de seu corpo e, portanto, teria direito a abortar, também não tem sentido quando se reconhece que o feto é um outro indivíduo e não faz parte do corpo da mulher. Por isso, apreciarei o tema sob o aspecto político, muito pouco debatido e quase nunca apresentado em debate público. Tendo em vista que o ambiente universitário propicia esse tipo de abordagem, nos pareceu oportuno apresentar o que está por trás da…

Antítese: Legalização da maconha não diminuirá o trafico de entorpecentes. Licença poética: “ seja capaz de suportar sua própria dor. Eu estive em todos os lugares e só me encontrei em mim mesmo.” Martin lutero Pela legislação em vigor desde 2006, quem for apanhado consumindo droga será julgado num juizado especial, não mais criminal. A pena, que antes podia chegar a seis anos de prisão, agora é de prestação de serviços comunitários, portanto liberar o uso da maconha…

4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 INTRODUÇÃO O termo eutanásia foi criado no século XVII, pelo filósofo inglês Francis Bacon. Deriva do grego eu (boa), thanatos (morte), podendo ser traduzido como “boa morte”, “morte apropriada”, “morte piedosa”, “morte benéfica”, fácil, crime caritativo, ou simplesmente, direito de matar. É uma prática que acompanha a humanidade há milhares de anos. Não é possível saber a data exata em que surgiu. O…

apresentado como parte da avaliação do crédito, na disciplina Criminologia, ministrada pelo docente, semestre (turno). Cidade, Estado set./2014 Introdução 1 Movimento de Legalização A legalização de drogas, no que se concerne às substancias recreativas, é um método de reforma da política antidrogas proposta por alguns juristas e ativistas políticos. O argumento é enfraquecer a rede de tráfico e seu poder de aliciamento…

físicas e sociais, podendo levar à morte em casos extremos, em geral por problemas circulatórios ou respiratórios, causados pela overdose. Os adolescentes estão entre os principais usuários de drogas. Calcula-se que cerca de 13% dos jovens entre 16 e 18 anos consomem drogas e atualmente cerca de 5% dos brasileiros são dependentes químicos de alguma droga. O uso de “drogas é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, e os infratores estão sujeitos a penas que variam de seis meses a…

Pena de Morte 1- Pena de morte no Brasil 2- Objetivo O objetivo do meu trabalho é mostrar as pessoas o que realmente é Pena de Morte, a aplicabilidade da pena e defender a tese da pena de morte ser a solução ou problema para nosso país. 2.1- Objetivos Gerais Mostrar a todos o porquê dessa lei não ser estabelecida em nosso país visando os prós e contras desse projeto de lei nacional, segundo os direitos fundamentais que se insere o art. 5º, inciso XLVII, alíneas “a” e “b”,