Leading Case Processo Civil

A idéia inicial de usar jurisprudência atualizada não vingou devido à falta de delimitação da pesquisa e à natureza da mesma que não contém discussão crítica-dialética; deixamos mesmo assim todos aqueles que são considerados pela doutrina como leading case para a matéria. Dada a riqueza histórica que se monstrou ser o tópico sobre asilo o texto que seria usado como adendo ao texto atualizado (Resek), será precedido de uma introdução de caráter histórico e um texto de cunho…

Criminal Emancipation for habitual offenders in inflacionais acts treated as heinous crimes. We understand that the causes of violence by these young people are linked to a number of social problems, especially the lack of a good family structure, leading them to commit acts of violence, the lack of guidance on how to live socially. In addition, one of the main reasons that encourage young people to take certain crimes is the great social inequality that we live in our country,…

U. de 20.02.98, Seção I, pag. 3). Declaramos, ainda, nossa inteira responsabilidade sobre o texto apresentado no TCC, eximindo o Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio e os professores e orientadores do TCC de qualquer responsabilidade civil e criminal. Os signatários declaram que autorizam publicação do manuscrito referente ao TCC, tendo o Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio o direito de disponibilizá-lo de forma impressa na biblioteca. Itu, _____ de…

sistemas de Cone Morse e Hexágono Interno em prótese total fixa mandibular implantossuportada: estudo de um caso clínico Comparison between Morse Taper and Internal Hexagon systems in a mandibular implant-supported fixed complete denture: a clinical case study Fausto Maurício Tinajero CAMACHO, Mario Francisco Muñoz MERA, Fernando Salimon RIBEIRO, Aline Bhianca Czorny BUCH, Celso Eduardo SAKAKURA , , Ana Emília Farias PONTES Programa de Vigilância do Teor de Flúor nas Águas de…

restritiva de direitos e liberdades. A título de exemplo, cite-se pesquisas acerca da legislação aprovada, nos mais diversos países, ampliando a aplicação da pena de morte e demais penas; tecendo discriminações insustentáveis; afrontando o devido processo legal e o direito a um julgamento público e justo; admitindo a extradição sem a garantia de direitos; restringindo direitos, como a liberdade de reunião e de expressão; dentre outras medidas. Uma das maiores discussões em relação a pena…

realidade nacional, considerou que, vigentes os artigos 1º e 3º da CF, haver-se-ia de exigir um Estado forte e apto a garantir a todos uma existência digna, sendo incompatível com a Constituição a proposta de substituição do Estado pela sociedade civil." (ADPF 46, Rel. p/ o ac. Min. Eros Grau, julgamento em 5-8-09, Plenário, Informativo 554) "Ação direta de inconstitucionalidade – Art. 75, § 2º, da Constituição de Goiás – Dupla vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito –…

complaint of breach of fundamental precept and concentrated control of constitutionality of laws and normative acts exercised before state and local tribunals. Were discussed also issues related to control and concentrate diffuse or incidental, but in this case, the judge declares the unconstitutionality of the norm incidentally generating effects between the parties and deciding on the validity or the absence of the rule that contradicts the constitution, being guaranteed its…

Processo Coletivo – Prof. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO COLETIVO LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA ADVOGADO. MESTRE EM DIREITO PELA PUC/GO. P ROFESSOR DE P ROCESSO CIVIL NA PUC/GO, ESCOLA DA MAGISTRATURA DE GOIÁS E CURSOS P REPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS Atualizada até abril de 2012. 1 Processo Coletivo – Prof. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva ROTEIRO 01 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 01. ANTECEDENTES HISTÓRICOS - As fases…

partir do século XIX, o crescimento industrial de Barcelona traz de volta a antiga opulência, a renascença do nacionalismo e o florescimento da cultura. Em muitas ocasiões a Catalunha revolta-se contra a autoridade central de Madrid. Durante a Guerra Civil Espanhola, Barcelona é a cidade da República, base de anarquistas e comunistas. Como resultado, durante a ditadura de Franco a identidade e a língua catalãs são reprimidas por intermédio de ações rígidas. Mas os catalães mantêm sua…

públicas específicas para a população negra, cujo objetivo era a modificação deste quadro. Apesar de essas medidas terem sido produto das denúncias e das reivindicações históricas e atuais do movimento negro e de setores progressistas da sociedade civil, a implantação de políticas, programas, projetos e ações governamentais de caráter afirmativo para negros resultaram em uma polêmica há muito não vista. Pode-se dizer que um dos principais momentos dessas discussões ocorreu quando…