Leading Case Processo Civil

empresarial approach abordar approach abrangente comprehen sive abrir um processo filing of a lawsuit ab-rogar abrogate absenteísm absenteeis o, m absentismo absorver absorb absorver a maior overabsorb abuso de autoridade abuse of authority ação stock (USA), share (UK) ação ao portador bearer stock (USA), bearer share (UK) ação bonificada bonus stock (USA), bonus share (UK) ação cheia cum dividend ação civil civil action ação coletiva class action ação com…

de seu ensino, pela relevância de sua pesquisa e pela efetividade de sua extensão, formando cidadãos de acordo com os princípios humanísticos e cristãos. 4.5 Estrutura As informações que se seguem são de responsabilidade da autora, pois durante o processo de escritura do artigo, a nova estrutura organizacional da Universidade Católica de Brasília estava em estudo. São órgãos da estrutura da universidade: a) b) c) d) e) f) g) h) Mantenedora; Conselho Universitário; Conselho de Ensino,…

.12 2.2. A função econômica da marca.......................................................................................13 2.2.1. A noção de “origem” em direito das marcas...................................................20 2.2.2. Marca e processo inovador..............................................................................22 2.3. As funções para-marcárias.............................................................................................23 2.3.1. A função…

Thomson Reuters no Brasil. CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS Apresentações e Expectativas Quem são? Onde vivem? Porque o valor só aumenta? CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS Objetivo Entender o funcionamento das complexas normas sobre o PIS e a COFINS através de cases e discussões jurídicas que irão abordar e analisar as regras aplicáveis, os detalhes necessários ao cálculo das contribuições no regime cumulativo e não cumulativo, os regimes diferenciados e especiais, bem como o tratamento…

RG sob o n0.3971817, residente e domiciliado na Rua Osvaldo de Oliveira, 146, bairro Capoeiras, Florianópolis/SC, já qualificados nos autos sob o n0. 0046721.44.2013.8.24.0023 vem, por meio de seu procurador, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal oferecer perante Vossa Excelência: ALEGAÇÕES FINAIS Com base nos fundamentos e motivos que a seguir passa a aduzir e ao final requerer: Preliminarmente, cabe esclarecer, que a alegação final foi protocolada no dia 28 de abril de…

tendo em vista que pelo trabalho escravo não se pagava salário. Além disso, essa era uma prática já vigente na Europa da qual resultava vultosos rendimentos econômicos para a Coroa Portuguesa. Vale destacar que, o trabalho escravo efetivado no processo de colonização do Brasil, não utilizou apenas a mão-de-obra escrava negra trazida da África, mas também dos nativos aqui existentes na ocasião; porém, não logrou tanto êxito como aquela, devido à “proteção” dada aos índios pela…

descritos na nota explicativa nº 4.2. A preparação de demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com as IFRS requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Sociedade no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis…

anos. Interoperabilidade é a palavra chave em um mundo cada vez mais interconectado. Interoperabilidade não é apenas uma questão técnica, mas é a base para o compartilhamento de informações e conhecimento, como também a base para reorganização de processos administrtivos. Quando esta interoperabilidade é prejudicada e até impedida pela incompatibilidade entre os formatos dos arquivos, temos um grande problema. Diante deste quadro, começou-se discutir com mais ênfase o tema e foram…

com potencial probatório, devidamente documentado em um expediente (de investigação criminal), é levado ao conhecimento do membro do Ministério Público – titular exclusivo da ação penal pública – competente, a fim de que este dê início ou não ao processo penal (apresentando a denúncia ou opinando pelo arquivamento), ou ainda solicite, à autoridade policial, novas diligências. p. 152 Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 29, p. 151-174, dez. 2010 Direito Penal e Processual Penal…

Concreto Centenário Niemeyer Homenagem do IBRACON a este gênio da arquitetura Mantenedor BASF inaugura primeira fábrica de PCE no Brasil Artigo Científico Cisalhamento em lajes alveolares em concreto protendido Aço na Construção Civil: presente em obras de concreto de pequeno e grande porte Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972 Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei 2538 ce 11/11/1980 Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto…