Ldb Comentado 1 Ao 20

Sociology, extracurricular content, shared knowledge. SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS......................................................................................... .....7 INTRODUÇÃO 8 CAPITULO 1 - SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO, UM DESEJO ALCANÇADO...................... 14 CAPITULO 1.1 - OS SABERES DAS CIÊNCIAS SOCIAIS 16 CAPITULO 2 – CONHECIMENTOS COMPARTILHADOS 22 CAPITULO 3 – O CONTEXTO DO TRABALHO DE CAMPO 25 CAPITULO 3.1 – AS…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar por meio de estudos e pesquisas as dificuldades encontradas para aplicação e execução de políticas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Abordaremos as principais barreiras que permeiam a administração pública ressaltando o clientelismo, como discurso de proteção absoluta da criança e do adolescente que paira em uma nefasta técnica de exclusão com novos discursos e velhas técnicas, pois a vontade política é…

TREINAMENTO NA ÁREA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO COM ÊNFASE NOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PREVISTOS NO PCASP, RESOLUÇÃO TC Nº 282/2014 E NBCASP. Apostila nº 01: Legislação GUARAPARI – ES 2015 SUMÁRIO 1. LEI FEDERAL N.º 4.320/64...........................................................................................6 1.1. REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE E APLICAÇÃO 6 2. LEI RESPONSABILIDADE FISCAL – LC n.º…

Universitário de Brasília Sumário 1 Introdução - 2 Breve levantamento da legislação referente ao problema – 3 A posição da jurisprudência nos tribunais pátrios a respeito da questão. 3.1 Análise do problema à luz da doutrina 3.1.1 - A autonomia universitária e o seu alcance - 3.1.2 A transferência de IES privada para universidade pública: a autonomia universitária ante o direito à educação e a unidade familiar – 4 Conclusão – 5 Referências Bibliográficas 1 Introdução A transferência…

Discriminação Racial nas EEscolas: scolas: entre a lei e as práticas sociais Hédio Silva Jr. Brasília – 2002 1  UNESCO 2002. Edição publicada pelo Escritório da UNESCO no Brasil. O autor é responsável pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são, necessariamente, as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de…

A REALIDADE DO TRABALHO EDUCATIVO PREVISTO NO ECA: ASPECTOS TRABALHISTAS Bernardo Leôncio Moura Coelho ¹ 1. Introdução; 2. O trabalho educativo; 3. A aprendizagem e suas diferenças; 4. A competência do Ministério Público do Trabalho para investigação; 5. Conclusões; 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ JANNA ÉRICA PAZ LINHARES OLIVEIRA AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS ACERCA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA PELAS FACULDADES PARTICULARES PARTILHADAS POR ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO Teresina 2012 1 JANNA ÉRICA PAZ LINHARES OLIVEIRA AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS ACERCA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA PELAS FACULDADES PARTICULARES PARTILHADAS POR ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade…

Federal desde 1934, incluindo a Carta vigente, o ensino religioso como disciplina é atualmente um domínio sob a pressão de forças que exigem diálogo com a sociedade e atenção à diversidade. Essa pressão ca evidente no artigo que trata do assunto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Nele, assegura-se o custeio estatal da atividade e exige-se “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo” (art. 33 da Lei 9475). Podemos…

preocupante forma de redução da atuação do Estado. Associam ainda a configuração de uma premeditada terceirização do papel do Estado, ao fato de que muitas dessas organizações são subsidiadas por recursos públicos, com critérios de elegibilidade questionáveis.1 Em 2000, fui designada membro da equipe de Educação Especial da Secretaria Estadual da Educação e, em julho do mesmo ano, passei a dirigir o Serviço de Educação Especial da Secretaria da Educação, acumulando essa função com a…

quando a medida sócio-educativa tenha advindo de uma sentença judicial, após a observância do devido processo legal, e não quando originada de transação celebrada com o Ministério Público, bem como quando aplicada remissão pelo juiz (Arts. 186, parágrafo 1, e 188 da ECA). COMPATIBILIZAR OS REGIMENTOS INTERNOS DAS ENTIDADES DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE CUMPRIMENTO EM REGIME FECHADO COM A NORMATIVA NACIONAL E INTERNACIONAL - UMA…