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A religião nos limites da simples educação: notas sobre livros didáticos e orientações curriculares de ensino religioso1
Emerson Giumbelli Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RESUMO: O texto analisa algumas orientações curriculares ociais e alguns livros didáticos de grandes editoras voltados para o ensino religioso – disciplina oferecida por escolas públicas no Brasil. O objetivo é saber desse material o que se dene como “religião” e como se organiza o universo daí derivado – sobretudo, o modo como se equaciona o que seria comum e o que seria especíco às tradições e aos grupos religiosos particulares. A inspiração para a análise vem de autores que exploram o estatuto contestado da categoria “religião”. O texto busca também pro blematizar parte dessa bibliograa e propõe pistas para futuros estudos. PALAVRAS-CHAVE: ensino religioso, antropologia da religião, laicidade.
Introdução
Neste texto procuro problematizar uma das dimensões que permeia o tema do ensino religioso em escolas públicas no Brasil.2 Trata-se de tema altamente controverso. Previsto na Constituição Federal desde 1934, incluindo a Carta vigente, o ensino religioso como disciplina é atualmente um domínio sob a pressão de forças que exigem diálogo com a sociedade e atenção à diversidade. Essa pressão ca evidente no artigo que trata do assunto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Nele, assegura-se o custeio estatal da atividade e exige-se “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo” (art. 33 da Lei 9475). Podemos entender isso como o registro da abertura de um domínio conquistado e explorado secularmente pela Igreja Católica no Brasil em direção a uma composição que fosse mais representativa da mencionada “diversidade cultural religiosa”. Nesse sentido é que se pode ler a indicação, na mesma lei, de que “os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas