Segurança

NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª. Drª. Silvana Souza Netto Mandalozzo SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 RESUMO O presente trabalho constitui-se em pesquisa documental e bibliográfica, partindo da intenção de se deixar registrado legislações, fatos e ações que venham a colaborar para a elaboração de laudos periciais de Insalubridade, trazendo a atuação do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Médico do Trabalho. Buscou-se conhecer dados referendados em ambientes de trabalho que apresentem situações nocivas à saúde, acreditando que o conhecimento que vai em direção à realidade, visando garantir a aplicabilidade das legislações vigentes para a elaboração de laudos periciais de Insalubridade, é o foco a ser conquistado. Apresentam-se Normas Regulamentadoras, Leis, Portarias, Modelos e outros instrumentos pertinentes a área de ação. Utiliza-se na abordagem metodológica, também o conhecimento e a experiência dos profissionais da área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no sentido de colaborar para a eficácia da aplicabilidade de laudos periciais.…

Adicional de insalubridade. Restou comprovado por meio da prova pericial que o autor desenvolvia suas atividades em área destinada ao acondicionamento de lixo orgânico, caracterizando o risco do contágio a Agentes Biológicos, nos termos da Portaria 3214/78 - Anexo 14, NR 15. Incontroverso, portanto, que o autor ficava exposto aos riscos decorrentes da contaminação, em razão do contato permanente com lixo urbano. Incidência do adicional de insalubridade sobre as horas extras. Nos termos…

Pernambuco – IPA Recorrido : Humberto Diniz Arcoverde Filho e Outros (3) Advogados : Horácio Nogueira Amorim Filho e Manuel Calheiros de Miranda Procedência : Vara do Trabalho de Garanhuns-PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PERÍCIA TÉCNICA. ADICIONAL DEVIDO. O laudo pericial analisou de forma satisfatória as condições de trabalho dos autores concluindo que estes, no exercício de suas funções, se encontravam expostos a agentes biológicos em…

Osvaldo Pires 1. Destaque a tese fundamental do texto. A tese fundamental é informar que houve uma alteração por parte do TST na Resolução 194/2014 – referente ao pagamento de insalubridade em grau máximo para os trabalhadores da área de limpeza de banheiro e coleta de lixo em local com grande circulação. 2. Quais informações você tinha sobre o assunto anterior a leitura. Que qualquer trabalhador que exerça suas atividades em um ambiente hostil à saúde, pela presença de agentes…

ESCLARECIMENTOS LAUDO TÉCNICO PERICIAL SUMÁRIO 1. Objetivo 2. Considerações preliminares 3. Respostas aos quesitos da Reclamante 4. Conclusão 5. Encerramento 1. Objetivo O objetivo dos esclarecimentos do laudo técnico pericial é o de atender a solicitação de uma das partes no que diz respeito a dúvidas, contestações e argumentações referentes ao laudo técnico inicial. RANGEL, 1999, p. 125 define laudo como: Laudo, portanto,…

Prova pericial na insalubridade Diego Henrique Munhoz contatomunhoz@ig.com.br RESUMO: Com o objetivo de esclarecer a forma que é feita a perícia na insalubridade, este artigo conceitua todos os meios para se chegar ao laudo pericial como o perito, o assistente técnico, os agentes que tornam a atividade insalubre, a forma que é redigida o laudo, trazendo de forma objetiva, porém completa, os passos para se obter uma prova pericial verdadeira. PALAVRAS-CHAVES: Insalubridade – Perícia…

lixo urbano e industrialização a que se refere o anexo 14 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego para fins de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo: ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014. I - Não…

Serviços Técnicos Especializados Ltda – ME 2 – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. CARACTERIZAÇÃO. Exercendo, o reclamante, atividades que, por sua natureza ou métodos de execução, implicam contato habitual, ainda que de forma intermitente, com substância nociva à saúde, conforme dispõe o art. 192 da CLT, impõe-se o pagamento do respectivo adicional, em grau máximo, em face do enquadramento no Anexo…

DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO CURSO: PERÍCIAS JUDICIAIS - AMES. PROFESSOR: CLÁUDIO LUIZ REIS ROCHA. PERÍODO: MARÇO/2013. 1 de 21 DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO ORIGEM DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 •CAPÍTULO II DOS…

LAUDO TÉCNICO PERICIAL LIGA DESPORTIVA MOSSORORENSE Mossoró, RN Rua João da Escóssia, s/n - Bairro Nova Betânia – Mossoró-RN SUMÁRIO CAPITULO ASSUNTO PÁGINA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 OBJETIVO DA PERICIA................................................................................................... CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES............................................................................... ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO…