Laudo Pericial Extração De árvores

Bibliografia histórica local • Desenvolvimento regional. • Cartas históricas • Dinâmica da paisagem local. • Demais fontes • Dados complementares e indicações sobre a área de estudo. bibliográficas específicas, • Indicação das fontes de pesquisa. laudos, projetos, tabelas, • Lista de técnicos locais e instituições atuantes na área. cartas, etc. • Tendência de uso e ocupação do solo. (Adaptado de: Bedê et al.,1997) Cabe frisar que alguns dos componentes ambientais podem ser…

Indenização por danos morais Encargo de doação modal Rendimentos de empréstimos Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial Precatórios Representante comercial autônomo Pecúlio Seguro por inatividade temporária Doença grave Doença grave — laudo pericial Doença grave — rendimentos recebidos acumuladamente Doença grave — militar integrante de reserva Rescisão de contrato de trabalho FGTS pago pelo ex-empregador PDV — tratamento tributário PDV — resgate de previdência Rendimentos…

pode pedir seu reparo e até mesmo sua demolição, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente. Em caso de dano iminente quando da construção de um imóvel, o proprietário ou possuidor pode igualmente exigir garantias por eventual dano. As árvores em linha divisória pertencem a ambos os proprietários limítrofes. Quando o prédio não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, seu dono poderá constranger judicialmente o vizinho a lhe dar passagem forçada, mediante indenização. …

básica............................................................................37 19. PERÍCIA AMBIENTAL..................................................................................................................37 19.1 Confecção do Laudo do Dano Ambiental................................................................38 20. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................................................39 21. A…

em caso de relevante motivo. Art. 17 Qualquer Conselheiro poderá requerer vista do processo, hipótese em que a discussão da matéria será suspensa. Parágrafo único. Quando mais de um Conselheiro pedir vista do processo, a Secretaria providenciará a extração de cópias para os interessados, devendo todos, independentemente de presença, apresentar as suas manifestações na sessão seguinte. Art. 18 As reuniões do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural serão públicas. CAPÍTULO IV - DAS…

concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line. 6.3. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a…

essa condição e a necessidade que possui, apresentando Laudo Médico, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente…

recursos naturais vegetais e animais em ambiente natural e protegido, o que abrange as atividades de cultivo agrícola, de criação e produção animal; de cultivo de espécies florestais para produção de madeira, celulose e para proteção ambiental; de extração de madeira em florestas nativas, de coleta de produtos vegetais e de exploração de animais silvestres em seus habitats naturais; a pesca extrativa de peixes, crustáceos e moluscos e a coleta de produtos aquáticos, assim como a…

fazendo constar na parte externa do envelope a referência “Solicitação – Concurso do Tribunal de Justiça do Estado Pará Servidores”. 4.14.1. O candidato deverá encaminhar, junto à sua solicitação de condição especial para realização da(s) prova(s), laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido até 30 (trinta) dias antes da publicação deste Edital, que justifique o atendimento especial solicitado, sob pena de indeferimento do requerimento. 4.14.2. O atendimento às…

empréstimos Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial Precatórios Representante comercial autônomo Pecúlio Seguro por inatividade temporária Doença grave – rendimento recebido por pessoa física portadora de doença grave Doença grave - laudo pericial Doença grave - rendimentos recebidos acumuladamente Doença grave - militar integrante de reserva Rescisão de contrato de trabalho FGTS pago pelo ex-empregador PDV - tratamento tributário PDV - resgate de previdência…