Laudo Pericial Extração De árvores

fazendo constar na parte externa do envelope a referência “Solicitação – Concurso do Tribunal de Justiça do Estado Pará Servidores”. 4.14.1. O candidato deverá encaminhar, junto à sua solicitação de condição especial para realização da(s) prova(s), laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido até 30 (trinta) dias antes da publicação deste Edital, que justifique o atendimento especial solicitado, sob pena de indeferimento do requerimento. 4.14.2. O atendimento às…

fazendo constar na parte externa do envelope a referência “Solicitação – Concurso do Tribunal de Justiça do Estado Pará Servidores”. 4.14.1. O candidato deverá encaminhar, junto à sua solicitação de condição especial para realização da(s) prova(s), laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido até 30 (trinta) dias antes da publicação deste Edital, que justifique o atendimento especial solicitado, sob pena de indeferimento do requerimento. 4.14.2. O atendimento às…

fazendo constar na parte externa do envelope a referência “Solicitação – Concurso do Tribunal de Justiça do Estado Pará Servidores”. 4.14.1. O candidato deverá encaminhar, junto à sua solicitação de condição especial para realização da(s) prova(s), laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido até 30 (trinta) dias antes da publicação deste Edital, que justifique o atendimento especial solicitado, sob pena de indeferimento do requerimento. 4.14.2. O atendimento às…

concorrer à vaga reservada à PNE, nº do seu CPF e o cargo a que concorre, conforme Anexo VII. b) Laudo Médico, em original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, indicação do nome do médico e seu registro no CRM. O Laudo deve estar legível. 3.3.3. Caso o candidato inscrito como pessoa com…

por danos morais Encargo de doação modal Rendimentos de empréstimos Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial Precatórios Representante comercial autônomo Pecúlio Seguro por inatividade temporária Doença grave Doença grave - laudo pericial Doença grave - rendimentos recebidos acumuladamente Doença grave - militar integrante de reserva Rescisão de contrato de trabalho FGTS pago pelo ex-empregador PDV - tratamento tributário PDV - resgate de previdência…

de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar. Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo…

formação; cortar suas árvores sem a permissão da autoridade competente; extrair dela, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral. b) Será considerado crime ambiental cortar árvores e delas extrair minerais, em quaisquer circunstâncias, não existindo possibilidade legal de permissão ou autorização para fazê-lo. c) A destruição ou danificação das florestas de preservação permanente são consideradas crime ambiental. O corte de árvores e a extração de espécies…

................................................................................................ 87 8.2 CUSTAS DE EXECUÇÃO...................................................................................................... 87 8.3 HONORÁRIOS PERICIAIS .................................................................................................... 89 8.4 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS............................................................................................ 90 9 -…

exigências contidas no art. 910, do Cód. Proc. Civil, são de sua legítima propriedade, por isso que recebeu-as do próprio demandante, em pagamento de dívida, constando tal fato em seus registros contábeis. 4° O Contestante provará o alegado com exame pericial na contabilidade do demandante, testemunhas e depoimento pessoal do mesmo. Por isso, espera seja julgada improcedente a ação, com a condenação do Demandante, nas custas e honorários advocatícios, por ser de direito e merecida…

da época da conclusão e início da utilização; • bens para os quais seja registrada quota de exaustão ou amortização; • valor das edificações deve estar desta­ cado do valor do custo de aquisição do terreno, admitindo-se o destaque baseado em laudo pericial. • bens adquiridos no mercado externo pelas empresas instaladas em zona de processa­ mento de exportação - ZPE. 1.4 Mês de Início da Depreciação 1.2.2 Bens Cedidos em Comodato Os bens podem ser depreciados a partir do mês em que…