Laudo Pericial Extração De árvores

de Papel. 42 SUZIGAN, W. op cit, p. 310 e MENDONÇA, J, op cit, p. 20. 43 United States Consular [or Commercial] Reports, apud SUZIGAN, W. op cit, p. 312. 38 39 Brasil, necessários, direta ou indiretamente [ex: máquinas para derrubada de árvores, limpeza de troncos, fornecimento de energia etc.], à instalação e operação de fábricas destinadas a uma produção mínima de cinco toneladas diárias de celulose à base de matéria-prima nacional, bem como para laboratórios de pesquisa.44…

praticados anteriormente pelo interdito” 53. O que se pode admitir é o aproveitamento, na ação declaratória de nulidade de ato praticado anteriormente pelo interdito, do laudo em que se fundar a sentença de interdição, se reconhecer a existência da incapacidade mental em período pretérito, como o fez o Supremo Tribunal Federal: “O laudo em que se fundar a sentença de interdição pode esclarecer o ponto, isto é, afirmar que a incapacidade mental do interdito já existia em período…

praticados anteriormente pelo interdito” 53. O que se pode admitir é o aproveitamento, na ação declaratória de nulidade de ato praticado anteriormente pelo interdito, do laudo em que se fundar a sentença de interdição, se reconhecer a existência da incapacidade mental em período pretérito, como o fez o Supremo Tribunal Federal: “O laudo em que se fundar a sentença de interdição pode esclarecer o ponto, isto é, afirmar que a incapacidade mental do interdito já existia em período…

praticados anteriormente pelo interdito”53. O que se pode admitir é o aproveitamento, na ação declaratória de nulidade de ato praticado anteriormente pelo interdito, do laudo em que se fundar a sentença de interdição, se reconhecer a existência da incapacidade mental em período pretérito, como o fez o Supremo Tribunal Federal: “O laudo em que se fundar a sentença de interdição pode esclarecer o ponto, isto é, afirmar que a incapacidade mental do interdito já existia em período…

do laudo em que se fundar a sentença de interdição, se reconhecer a existência da incapacidade mental em período pretérito, como o fez o Supremo Tribunal Federal: “O laudo em que se fundar a sentença de interdição pode esclarecer o ponto, isto é, afirmar que a incapacidade mental do interdito já existia em período anterior, e o juiz do mérito da questão pode basear-se nisso para o fim de anular o ato jurídico praticado nesse período pelo interdito. Trata-se de interpretação de um…

do laudo em que se fundar a sentença de interdição, se reconhecer a existência da incapacidade mental em período pretérito, como o fez o Supremo Tribunal Federal: “O laudo em que se fundar a sentença de interdição pode esclarecer o ponto, isto é, afirmar que a incapacidade mental do interdito já existia em período anterior, e o juiz do mérito da questão pode basear-se nisso para o fim de anular o ato jurídico praticado nesse período pelo interdito. Trata-se de interpretação de um…

Serpa. Trat. dos registros públicos. 2. ed. Ed. A Noite, n. 544, p. 352-354. 24 PONTES DE MIRANDA, Trat. de Dir. Priv. Rio, Ed. Borsol. v. 11, § 1.218, p. 219. 25 LOPES, Serpa. Registros públicos. Rio, Ed. A Noite, v. 4, n. 638, p. 163; CAMARGO, Laudo de. Decisões. São Paulo, Ed. Saraiva, 1931, p. 153-156. apóia na doutrina da aquisição derivada do expropriante, em face da qual a transferência da propriedade só se opera com a transcrição da carta de sentença, ao passo que a segunda repousa na

^ assalariados féria vencimentos honorários estipêndios ^ deputados * advogados • \ - — ^ comerciantes *• magistrados Tome-se outra série sinonímica: velho, anoso, antigo, arcaico, remoto; os termos aplicam-se: velho —> homens; anoso —» árvores; antigo —> objetos; arcaico —> termos; remoto —> épocas (Andrade e Henriques, 1992b:38). Observe-se a diferença entre: a. Separação judicial consensual ou litigiosa (põe termo aos deveres do casamento); divórcio (põe fim ao…

de fezes e sumário de urina). Todos os exames devem ser apresentados antes de iniciar programa de Educação Física. Devem ainda apresentar, com obrigatoriedade, exame de eletrocardiograma em repouso. Todos os exames deverão estar acompanhados de laudo médico. 5.1.3. Individual Respeita a individualidade biológica, bem como permite um acompanhamento mais minucioso do policial militar, mais indicado para treinamento, visando níveis competitivos. 5.2. Atribuições na Instrução de…

1987, v. 1, p. 319. 36 37 E, quanto ao suprimento do exame de corpo de delito pela prova testemunhal, Tornaghi acrescenta que: ―Poderia parecer que seria melhor facultar a aceitação de qualquer prova: documento, filme, fotografia, radiografia, laudo anterior podem até servir melhor como subrogados do exame de corpo de delito que o mero depoimento de testemunhas. Mas o juiz que dispõe de algum daqueles elementos deve mandar que os peritos opinem, à vista deles. E isso é o exame…