La Independencia Inconclusa

as trilhas das jurisprudências e as divergências sobre sua constitucionalidade. Esta linha do tempo, no trabalho em lume finaliza-se com o julgamento da ADI nº 4424 proposta pela Procuradoria Geral da República e pelo STF em 2012, apresentando-se inconclusa e infinita assim como o tempo e a sua evolução natural. Palavras-chave: Mulher. Lei Maria da Penha. Violência doméstica e familiar. Constitucionalidade. Princípio da dignidade. SUMÁRIO …

sou o gato. Vou acusar você, julgar você, e comer você‖.(p.25) Não é, portanto, exagero considerar a pratica avaliativa algo instintivo, arraigado inconscientemente no comportamento humano, por isso, carente de profundas reflexões afim de torná-la compreensível e aceitável num contexto de relações civilizadas de uma geração que estamos aprendendo a chamar de pós-moderna. No entanto, como algo inerente a natureza, o ato e a forma de avaliar tende a ocorrer sem o exercício da…

tomavam, e por causa de sua íntima associação com Piero, Michelangelo fugiu secretamente primeiro para Bolonha, e depois seguindo para Veneza, poucas semanas antes de Florença ser invadida por Carlos VIII da França e Piero ser derrubado e expulso de lá junto com toda a sua família. Não conseguindo trabalho em Veneza, voltou para Bolonha, onde encontrou um novo patrono em Gianfrancesco Aldovrandi, em cuja casa permaneceu por um ano. Por sua sugestão produziu figuras para a tumba…

Todavia, para a consecução dos propósitos bem delimitados deste artigo, deve-se abandonar o curso dessa interessante discussão. Nosso objetivo era tão somente evidenciar que o recurso às analogias biológicas em Economia é matéria de extensa e inconclusa controvérsia. Assim, na visão de alguns autores, e este é o tema do item a seguir, o conceito de Darwinismo Universal representaria uma ferramenta útil no sentido de reinterpretar os laços que unem o mundo econômico e o mundo…

frequência o aspecto da função social da propriedade. São precedentes históricos deste sopro de socialização da propriedade, A Encíclica do Quadragésimo Ano, na qual Pio XI sustenta a necessidade a necessidade de o Estado reconhecer a propriedade e defende-la, porém em função do bem comum; o Código de Minas (Dec. 24.642/34) que separa as jazidas do solo permitindo a incorporação à União de todas asa jazidas até então desconhecidas e estabelecendo monopólio em favor da União para pesquisa…

responsabilidade subsidiária e não solidária. Além de poder associar-se com demais colegas, pode o advogado também optar pela relação de emprego, sendo um advogado empregado. Nestes casos, a relação empregatícia não retira a isenção técnica e nem reduz a independência profissional que são inerentes à advocacia. Isso quer dizer, que embora haja uma relação de emprego e portanto a relação de patrão e empregado, o advogado detém o conhecimento técnico sendo livre para traçar as melhores…

explicar o sucesso da sociedade dos Estados Unidos e o fracasso da nossa a partir do esquema ultrapassado e maniqueísta que opõe colônia de povoamento e colônia de exploração. Segundo esse esquema simplista, os Estados Unidos “deram certo” pois para lá se dirigiram pessoas tementes a Deus com o único objetivo de desenvolver a colônia. Nós, ao contrário, teríamos “dado errado” devido ao fato de Portugal ter sido nossa metrópole, que para cá enviou apenas bandidos e prostitutas. Esta…

processo de conscientização das normas, regras e valores morais prevalecentes na sociedade. No curso do desenvolvimento ontogenético o homem chega a compreender o valor relativo das exigências morais, e então pode começar a criticá-las, a renegociá-las e incluso a violá-las. O construtivismo - como diz Sanny S. da Rosa - não é método, mas tem implicações metodológicas para a prática docente: a importância do grupo em correspondência com o caráter social do processo de…

sem nenhuma dúvida, uma contribuição enorme para isso. A ANVISA completou, recentemente, 10 anos de existência. Uma história cheia de desafios que começou em 1999, num contexto de intensa crise de legitimidade da vigilância sanitária no Brasil. De lá para cá, diversos temas, não raro polêmicos, foram, ano a ano, sendo tratados pela agência. Este relatório aborda, no entanto, o período em que a ANVISA se estabeleceu como uma referência, nacional e internacionalmente, para a regulação de…

tomar toda série de conhecimentos sistematizados ou coordenados mediante princípios.1 Depois de Kant, com a ação intelectual dos positivistas e evolucionistas, torna-se cada vez mais preciso o conceito de ciência, ficando quase todos acordes em designá-la como o conhecimento das relações entre coisas, fatos ou fenômenos, quando ocorre identidade ou semelhança, diferença ou contraste, coexistência ou sucessão nessa ordem de relações.2 A caracterização da ciência implica, segundo…