Lógica Juridica Perelman

ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual). Embora fosse antes de tudo,…

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

devem seguir os modelos e exemplos abaixo (Cf. NBR 6023, 2002): Monografias (livros, folhetos e trabalhos acadêmicos): AUTOR. Título: subtítulo. Edição. Local de publicação (cidade): Editora, data (ano). Número de páginas ou volumes. PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 259 p. AUTOR. Título: subtítulo. Número de folhas ou volumes. Tipo de trabalho. Categoria (grau e área de concentração) – Instituição, data (ano) da tese. BENTES, H. H.…

Argumentação Jurídica Argumentar é entrar em diálogo com os outros, este é um aspecto fundamental. Toda teoria de argumentação está fundada numa premissa de que os outros indivíduos devem compreender as razões que você tomou para defender uma determinada posição perante uma norma, uma sentença, perante o próprio ordenamento jurídico. O objetivo da argumentação jurídica é visar á sustentação de uma tese e cada tese é possível de uma antítese,o que determina

da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com a teoria do discurso. Visa a questionar e demonstrar a possibilidade e a validade de uma fundamentação racional do discurso, especificamente jurídico, estipulando-lhe algumas regras e formas. Situa-se, portanto, no contexto da Filosofia do séc. XX, pós- reviravolta linguístico-pragmática. Da Filosofia da Linguagem cuidaram vários autores europeus e anglo-saxões como Wittgenstein, Frege, Austin, Hare, Toulmin, Viehweg, Perelman, Apel…

Teixeira, António Braz. A Razão Jurídica I: Apontamentos de Filosofia do Direito. Fac. de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2010/2011. 71 p. Uma característica do direito é que ele se expressa por palavras, assim como a filosofia e a literatura, e tem a linguagem como o elemento principal. Diferenciando entre si apenas de acordo com a função que a linguagem possui. Alguns tipos de função da linguagem são a descritiva (que vai proporcionar o conhecer da …

sem o qual inexistiria o próprio Estado Democrático de Direito. Inserem-se neste movimento as obras de Perelman e Viehweg. Cuidaremos, aqui, do pensamento do último. Com efeito, este relevase especialmente útil nestes tempos em que tanto nos temos preocupado com a ética e os valores no Estado. 1. p. 2. 210 Revista da EMERJ, v.4, n.15, 2001 II. O CONTEXTO DA TÓPICA JURÍDICA MARGARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO, abordando o contexto e as pretensões do pós-positivismo…

principais fontes são as leis, os costumes, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais. Sendo que o costume é caracterizado quando existe a reiteração de uma conduta na convicção da mesma ser obrigatória, a doutrina é construída pelos estudiosos da área jurídica quando da interpretação do direito, e a jurisprudência é o resultado de decisões judiciais no mesmo sentido, que resultam em novos entendimentos e compreensões do direito. Cabe aqui uma ressalva porque nem sempre o direito…

............................................................................................................. 121 5. Pessoas Jurídicas............................................................................................. 123 5.1 Definição................................................................................................... 123 5.2 Natureza jurídica....................................................................................... 123 5.3 Características...............

1. Introdução A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira interpretação deste Código foi efetivada no século XI pelos Glosadores. Dogmático vem de dokéin que significa "doutrinar"Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez…