Lógica Juridica Perelman

21, P. 124-144, OUT./DEZ. 2012 Doutrina Nacional APLICABILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY NAS DECISÕES JUDICIAIS THE APPLICABILITY OF ROBERT ALEXY’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION ON JUDICIAL RULINGS LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE1 ECAROLINE PESSOA DE CARVALHO2 RESUMO: Este artigo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente observados,…

DA ARGUMENTAÇÃO Ao comentar uma tese ou defender uma ação jurídica, é notável que o jurista tem que ter todo o conhecimento do assunto, ou seja, deve ter muito argumento. Robert estudou obras de vários autores, baseado nesses estudos produziu a obra Teoria da argumentação. Robert afirma que é possível elaborar uma metodologia com regras ou procedimentos que transmitem um conjunto de normas e axiomas validos para uma decisão juridica , ainda que esta não decorra logicamente do…

IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE PRINCÍPIOS INERENTES À DEONTOLOGIA JURÍDICA NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CURITIBA 2014 OSCAR DA SILVA IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE PRINCÍPIOS INERENTES À DEONTOLOGIA JURÍDICA NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial…

20/11/2014 Linguagem Jurídica: Os Tipos de Argumentação. 5 mais Próximo blog» Linguagem Jurídica 26.4.05 Os Tipos de Argumentação. Existem diversos tipos de argumentos. Esta é, apenas, uma divisão didática e meramente exemplificativa. E haverá argumentos que se enquadram em mais de um dos tipos que serão elencados. Criar um blog Login “Faz dois séculos - disse Settembrini - vivia no país dos senhores um velho poeta, um excelente conservador, que atribuía…

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito Livre; 5

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

..................................................................................................................................... “Não esqueçamos que escutar alguém, é mostrar-se disposto a admitir, eventualmente, o seu ponto de vista”. Perelman e Tyteca CRONOLOGIA DA DELINQUÊNCIA: 1º Momento: Cometimento de um crime. 2º Momento: Notícia do crime, ou através de uma denúncia, de uma investigação ou de um flagrante delito. 3º Momento: Investigação preliminar pelas…

Betim 08 de Junho de 2011 INTRODUÇÃO O trabalho de pesquisa proposto pelo professor Fernando, tem como objetivo a distinção jurisprudencial entre a norma geral e a norma especial, e também sobre o que se trata tópica jurídica. Norma Geral e Norma Especial Com o surgimento de qualquer lei, ganha-se relevância os estudo das antinomias, também denominadas lacunas

A linguagem como conhecimento será o foco de estudo de muitos filósofos no século X, como Austin, Wittgenstein, Saussure, Searle, entre outros, embora a retórica não estivesse no centro das suas preocupações. Foi pela obra de autores como Chaïm Perelman e Theordor Viehweg que se iniciou um movimento acadêmico de grande repercussão que levaria a retórica antiga a um lugar de destaque, foco de interesse de juristas, historiadores, lingüistas, psicólogos e filósofos. Com isso, os trabalhos…

econômicos, sociais e culturais, sem os quais a dignidade da pessoa humana não se realiza por completo. São refletidos valores basilares para qualquer concepção humanista atual, posto que trata dos direitos inerentes à vida, à liberdade, igualdade jurídica, ao trabalho. Tornou-se, assim, um autêntico paradigma ético a partir do qual se pode medir e contestar a legitimidade de regimes e Governos. Através deste trabalho, partindo dos aspectos históricos desta grande conquista, se…