IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE PRINCÍPIOS INERENTES À DEONTOLOGIA JURÍDICA NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ

OSCAR DA SILVA

IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE PRINCÍPIOS INERENTES À DEONTOLOGIA JURÍDICA NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CURITIBA
2014
OSCAR DA SILVA

IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE PRINCÍPIOS INERENTES À DEONTOLOGIA JURÍDICA NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção de nota..

Orientador: Prof. Dr. Francisco Pinto Rabello Filho..

CURITIBA
2014

O código de ética e disciplina da OAB inaugura o texto com um conteúdo de normas gerais, em que é trazida uma gama de regras deontológicas, com o fito de demonstrar que, por tal palavra, o que se deseja é chamar a atenção dos profissionais ás espécies de regras que estão sendo trazidas e apresentadas.
Trata-se de normas de conteúdo da ética aplicada à profissão dos advogados, cuja abordagem se dá pela utilização de princípios de ordem da moral nas acepções individuais, sociais e profissionais, isto porque:

“O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral dos Provimentos e com os demais princípios, da moral individual, social e profissional”.

No bojo dos deveres, podemos vislumbrar no artigo 2º uma gama considerável de incisos que são verdadeiros princípios insertos em um conjunto de normas de conteúdo pragmático, no sentido de fazer ou deixar de fazer tal conduta que seja prejudicial ao próprio nome, à justiça, à sociedade, ao seu cliente.
Todos os princípios estão implícitos no artigo 1º, pois o mesmo descreve a ética geral, estipulando que o exercício da advocacia exige uma conduta pautada na morl individual, social e profissional.
Este artigo 1º está diretamente ligado a moralidade, que é a mais viva imagem de um povo organizado