Argumentação Jurídica

20/11/2014

Linguagem Jurídica: Os Tipos de Argumentação.

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Linguagem Jurídica
26.4.05
Os Tipos de Argumentação.
Existem diversos tipos de argumentos. Esta é, apenas, uma divisão didática e meramente exemplificativa. E haverá argumentos que se enquadram em mais de um dos tipos que serão elencados.

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“Faz dois séculos - disse
Settembrini - vivia no país dos senhores um velho poeta, um excelente conservador, que atribuía suma importância à beleza da caligrafia, porque, segundo a sua opinião, esta conduzia à beleza do estilo.
Deveria ter ido um pouco mais longe e dizer que um belo estilo conduz a belas ações. Pois escrever bem já era quase pensar bem, e daí a agir bem não havia muita distância”. (Thomas Mann, A
Montanha Mágica).
Quem sou eu

Argumento de prova – é o argumento que versa sobre os elementos de fato, buscando realçar algum aspecto da prova já colhida no processo. Pode referir-se à prova testemunhal, à prova técnica ou à prova documental.
Quando se utiliza argumento retirado da prova testemunhal, é importante lembrar que se deve:

Nome:
Mauro
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2005-04-17
2005-04-24
2005-05-01
2005-05-08
2005-09-11

- nomear a testemunha a cujo depoimento se está referindo;
- indicar a folha dos autos onde se encontra o depoimento;
- não alterar nenhuma palavra do depoimento;
- o trecho copiado deve vir entre aspas e, se possível, destacado;
- indicar se foi feito algum realce no texto (negrito, sublinhado, etc.);
- não deixar a transcrição solta, na petição. Deve-se explicar as razões pelas quais foi destacado o depoimento, as conclusões que dele devem ser tiradas;
- evitar transcrições de trechos muito longos, para que não torne a leitura aborrecida.
No que diz respeito à prova técnica, deve-se ter em mente que é, apenas, o ponto de partida do raciocínio jurídico. Do resultado do exame técnico devem nascer as conclusões