Lógica Juridica Perelman

HANNAH ARENDT 1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO 2. ESPAÇO PÚBLICO E DEVER-SER 3. O PENSAMENTO DE GANDHI 17. JEAN-PAUL SARTRE E A FILOSOFIA EXISTENCIALISTA 1. EXISTÊNCIA E DECISÃO 2. LIBERDADE E DIREITO 3. O INÍCIO DE TUDO - KIERKEGAARD SEÇÃO V – A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX 18. JOHN RAWLS E O NEOCONTRATUALISMO 19. VIEHWEG E TÓPICA JURÍDICA 20. PERELMAN E A LÓGICA JURÍDICA NÃO FORMAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO

HANNAH ARENDT 1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO 2. ESPAÇO PÚBLICO E DEVER-SER 3. O PENSAMENTO DE GANDHI 17. JEAN-PAUL SARTRE E A FILOSOFIA EXISTENCIALISTA 1. EXISTÊNCIA E DECISÃO 2. LIBERDADE E DIREITO 3. O INÍCIO DE TUDO - KIERKEGAARD SEÇÃO V – A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX 18. JOHN RAWLS E O NEOCONTRATUALISMO 19. VIEHWEG E TÓPICA JURÍDICA 20. PERELMAN E A LÓGICA JURÍDICA NÃO FORMAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO

INDUTIVO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR* Resumo: Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios, devendo mantê-lo de…

Tarefa 01 Associe os autores com seus conceitos conforme a letra entre parênteses: (Peso 2) (A) -KELSEN; (B) -HART; (C) -DWORKIN; (D) -DERRIDA; (E) – HABERMAS; (F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral vinculador da

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…

este controle sempre vai privilegiar um grupo de pessoas,e descarta o grupo da maioria que sustenta esta minoria economicamente no poder.Este controle e manutenção do poder segue técnicas regidas de controle através do exército e das legislações jurídicas. O fortalecimento da igreja cristã(Católica Apostólica Romana),com o imperador Justiniano,criou possibilidade de uma nova versão do direito: O Direito Canônico que vai por toda a Idade Média e Moderna influenciar os povos Cristãos. A…

pluralismo jurídico, uma vez que coexistem leis promulgadas pelo Estado e os convênios coletivos firmados entre os sindicatos e as entidades patronais. Há, assim, um direito estatal e um direito profissional convivendo, formando um complexo de normas jurídicas que se combinam segundo uma hierarquia própria de aplicação, apoiada basicamente no princípio da prevalência da norma que resultar em maiores benefícios para o trabalhador, expressando como princípio da norma mais favorável, salvo…

AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1. lntrodução. 2. Relação entre a idéia de Direito e a interpretação. 3. A interpretação como ato de conhecimento ou de vontade. 4. lnterpretação como ato ideológico. 5. Lógica formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a mais antiga atividade do…

somatório das necessidades individuais percebidos a cargo de um grupo específico, regidas pelo princípio da autonomia da vontade. As necessidades públicas, por sua vez, são as que o Estado deve satisfazer em virtude da existência de uma norma jurídica. Decorrem, portanto, de um dever legal, estando sob a égide do direito público. Como derivam da lei, estão adstritas ao campo da legalidade, de modo que a Administração Pública não desfruta de liberdade para satisfazê-las ou não.…

ação. - Abandono do pragmatismo no final do séc. XIX e início do séc. XX = Ideia de valor, alcançando também o direito. - Até então prevalece, de acordo com a concepção científica de positivismo, a ideia de ciência apenas como ciências da natureza, lógica e matemática. - Filosófos: Rudolf Stammler, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert, Emil Lask e Gustav Radbruch. - A Jurisprudência de Valores irá trabalhar, conforme diz Larenz, as dicotomias valor-realidade, ser-dever-ser,…