Lógica Jurídica Exercícios

Ex: lógica, matemática, triângulo, circunferência A circunferência é uma entidade lógica, sempre igual a si mesma, que não se modifica. Chamados atemporais, e a - espaciais. São concebidos como entidades absolutas. Existiriam mesmo que não tivessem sido pensados. O direito tem sua lógica. Alguns juristas pensam que é uma ciência puramente ideal. Seu objeto é norma. Chamada “teoria pura do direito”. Mas há que se reconhecer que não é o direito uma entidade meramente lógica.…

1ª Slide 1 Interpretação das normas jurídicas A Constituição apresenta algumas peculiaridades na interpretação, diferentes das demais leis; Nova hermenêutica: “direcionada a dar resposta a aspectos da realidade social que não foram devidamente contemplados pela ótica clássica – teoria objetiva e subjetiva” Quem pode interpretar as normas constitucionais? Para a doutrina dominante somente àqueles autorizados a interpretar as normas jurídicas, para, destarte, garantir uma…

flexione de forma perigosa. Conviver com a modulação da lei ao bel prazer, nunca foi o exercício mais seguro. Há de se evitar a todo custo esta volta que funciona como um retrocesso em nome da chamada interpretação extensiva, depondo da hermenêutica, da exegese, dos princípios e da lógica que moldam e dão a característica essencial para tipificação do crime, não deve ser abandonada sem por em risco a segurança jurídica e a interpretação pura da lei. Diante deste quadro depurado,…

de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2006 MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Pela comissão

“união” dos elementos que compõem a Ciência do Direito e o Direito Positivo. Aquela representa um universo mais amplo, no qual se descreve um enredo normativo, declarando uma ordem lógica e hierárquica de comandos dentro de um determinado sistema; já o Direito Positivo pode ser considerado como o “complexo de normas jurídicas válidas num dado país” (Barros, 2012). De forma mais ampla, a meu ver, o Direito pode ser considerado como uma série de determinações, regramentos, prescrições e…

necessidade está relacionado à certeza e segurança exigidas pela vida jurídica, pois sem esses elementos de tipificação previamente estabelecidos, a liberdade do indivíduo estaria constantemente ameaçada. As ciências também se relacionam com as leis, que em um sentido mais abrangente, podem ser definidas como as relações que existem entre as coisas. Elas podem ser aplicadas tantos nas ciências naturais, como nas ciências jurídicas. No Direito, lei possui um sentido de regra ou norma,…

Histórica do Direito Processual 1-Conceito: é um dos meios de mecanismos de solução de conflitos exercido pelo cidadão ante ao Estado, que irá realizar a atividade jurisdicional dentro das regras e princípios destinados a uma relação processual jurídica. 2- Evolução histórica: • Modos de eliminação dos Conflitos 1- Autocomposição: Na autocomposição, o conflito é solucionado pelas partes, sem a intervenção de outros agentes no processo de pacificação da controvérsia. A…

penal é composto por: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia. • É um sistema repressivo. Interpretação da Lei Penal • A interpretação de normas jurídicas é um exercício de lógica como método de pensamento. O significado de norma jurídica • A norma jurídica não descreve realidades do ser e sim do dever ser. A interpretação da norma penal • A interpretação da lei penal tem por objeto a linguagem que exprime a lei, sendo…

origem, subordinada à condição de seu exercício dentro de um prazo prefixado, e este se esgotou sem que esse exercício tivesse se verificado. A inércia e o tempo são elementos comuns à decadência e à prescrição, estas diferem, contudo, relativamente ao seu objetivo e momento de atuação. Assim, na decadência, a inércia diz respeito ao exercício do direito e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento, já na prescrição a inércia diz respeito ao exercício da ação e o tempo opera os…

INTRODUÇÃO. Este trabalho vai fazer com que entendamos mais sobre, a codificação da Norma Jurídica, A aplicação de Norma Jurídica no Campo Tributário e o Conceito de Norma Jurídica Tributária. Abordaremos alguns conceitos que antecedem as normas Tributárias, citaremos o próprio entendimento de norma jurídica e o direito positivo, conforme a ciência do direito. Identificaremos as demandas na sociedade formulando respostas para o enfrentamento questão