Lógica Jurídica Argumentação Tribunal Juri

caráter racional mas despido de motivação, julgava-se com base em provas constantes nos autos e experiência do julgador, sem que se pudesse duvidar do juízo emitido pelo magistrado - resquício atualmente presente no campo penal pátrio, como Tribunal do Júri. Sistema da prova tarifada: prova legal ou plena, vedado ao juiz a valoração da prova porque todo o seu valor está pré-fixado pelo ordenamento jurídico, magistrado seria um matemático - resquícios atualmente presentes na limitação…

magistrados populares e todos poderiam ser eleitos para mandato de um ano. Surgiram os demagogos, líderes do povo, que levaram as decisões que lhes convinham e foi necessária a instituição da democracia representativa – Péricles. Instituiuse o Grande Júri que era o órgão que governava a cidade. Os atenienses aceitaram a oligarquia de Péricles e se dedicaram a viver sua vida, ao teatro. No teatro as idéias de Sócrates, Platão e Aristóteles eram discutidas, bem como a disputa destes…

para o ato sentença. No caso do processo de execução, a lógica é diversa. Se alguém tem título executivo, ele não precisa necessariamente demonstrar para o juiz que ele tem direito. A presunção está à favor do título, o executado é citado para efetuar o pagamento no prazo de três dias, estando presente no artigo 652. Caso ele entenda que aquele título tem algum tipo de vício, ou eventualmente queira contestar, terá de se de fundar, mas a lógica é inversa. Já que ele é quem tem o ônus de…

dessa influência via Waismann foi à conhecida discussão de Hart (1961: 119-26) da "textura aberta", que derivava da ideia do mesmo nome de Waismanns.” (Pág. 207) 11) “[...] o foco devia estar em como o termo é usado no discurso jurídico, na prática jurídica.” (pág. 207) 12) “Em vez disso, quando questionados sobre algum termo jurídico ou conceito jurídico, devemos apenas oferecer descrições de como, e sob quais condições, são utilizadas as proposições que usam o termo.” (Pág. 208) 13)…

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME FCC: Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas; b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões; c) teses jurídicas preferidas; d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bastante acentuada em se tratando da FCC. É uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. A…

(Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos…

UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares Brasília - DF Outubro de 2007 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Monografia para apresentação à Banca examinadora da UNIEURO Centro Universitário, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Professor: Albérico Santos Fonseca Brasília Outubro de 2007 2…

Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos…

Social. Bacharel em Direito. Chefe do Núcleo de Estratégias e Pesquisas do Comando de Policiamento da Capital. Chefe da Seção de Pesquisas do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas da PMMG (1999). Capitão da PMMG. Monitor de Filosofia, Sociologia e Lógica das Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte-MG (2004). “Pesquisador Benemérito” da Polícia Militar de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG); da Academia de Letras do Brasil…

atualização. Na segunda, o eixo central de sua articulação é: objeto (estudo/problema), a hipótese elaborada e a fundamentação teórica. Na última, abre-se espaço para o desenvolvimento dos resultados da pesquisa, sustentados por uma sólida argumentação e explanação de raciocínio. Faz-se necessário mencionar que esta delimitação em três partes é apenas como sugestão. Deste modo, sobre as partes mencionadas devem estar dispostos os capítulos, sendo interessante não exceder a quatro.