Kelsen E Bobbio Relação

modos, quanto ao primeiro é valorizada a garantia que os sujeitos têm de serem reconhecidos como iguais e que suas vontades sejam representadas, porém existem governos que adotam o principio da maioria e não levam em consideração esses direitos. Em relação ao segundo: a regra da maioria é vista como o melhor meio para formação de uma vontade coletiva, se sobrepondo à unanimidade. Ainda sobre os argumentos axiológicos defende a regra da maioria como se fosse a maximização da liberdade, do…

para se atingirem esquemas idéias ou modelos de ação, isto é, formas típicas e exemplares de conduta, compatíveis com certa margem de previsão geradora de confiança nos resultados de nossas iniciativas”. Alguns autores, sob a influência de Hans Kelsen, que efetivamente trouxe uma preciosa contribuição ao esclarecimento do assunto, começam por dizer que a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética, na qual se prevê um fato (F) ao qual se liga uma…

vários anos. Este espaço de interação formado pela rede global de computadores na internet é denominado “Ciberespaço”. Sobre Cultura podemos afirmar que: a) Nosso modo de ser e viver estão muito mais dependentes da relação que estabelecemos com a cultura, até mais do que nossa herança genética; b) A Cultura estabelece diferenças entre grupos humanos e até mesmo nações. Assim, estas diferenças podem explicar muitas dificuldades de relacionamentos entre os…

Alexy considera que regras e princípios são normas jurídicas, sendo que estes possuem dimensões de peso e são aplicados de acordo com as suas funções interpretativa e no caso de colisão, esta deve ser solucionada a partir de cessão de um princípio em relação a outro, em que o princípio cedente possui peso menor do que o princípio precedente. Por esse viés, não se analisa a dimensão de validade dos princípios. Esses são válidos sempre. (C) Para Alexy a subsunção possui a singularidade de…

RACIONALISMO DOGMÁTICO OU NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN – DINÂMICA JURÍDICA RATIONALISM DOGMATIC OR JURISTIC NORMATIVISM OF HANS KELSEN – DYNAMIC JURIDICAL Robson Batista Montanheiro1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO…

originário (esse governo deve ser legítimo!). Democracia: a trajetória democrática depende de dois fatores: participação (são todas as formas de ser/estar integrado no processo político) e representação (seria uma participação delegada). Norberto Bobbio, in O futuro da Democracia. Democracia então é sinônimo de participação. Tipos de democracia: - democracia grega - (século V aC) cidadania exigia educação, saúde e moradia. - democracia representativa - (Século XVIII até 1970) -…

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea

e Direito positivo. Na época clássica o Direito positivo prevalecia sobre o natural quando ocorresse um conflito, advindo do princípio do particular prevalecer sobre o geral. Já na idade média há contradição entre as duas vertentes, invertendo a relação, considerando o natural superior ao positivo, como norma fundada na própria vontade de Deus. Direito Natural, ou jusnaturalismo, é um direito genuíno inerente à própria natureza, enquanto o Direito Positivo é adquirido mediante…

iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual "o direito é um conjunto de normas coativas" (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma como expressão da linguagem, determinando-a, entre as diversas funções da linguagem, na função diretiva, uma vez que os enunciados normativos se propõem a provocar…

Diante disso, pode­se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de: Escolher uma resposta. a. Validade. b. Competência. c. Eficiência. d. Eficácia. e. Vigência. Resposta correta: validade. Comentário sobre a resposta correta: consiste na relação de pertinência de uma norma jurídica com o sistema de direito positivo em que foi introduzida. Uma lei deve estar de acordo com a Constituição para ser considerada válida. Se uma lei está em desacordo com a Constituição, essa lei…