Kelsen E Bobbio Relação

extremos (respectivamente “maior” e “menor”)”[1] A idéia de justiça como meio termo, ou como igual, implica noção de harmonia e equilíbrio. Norberto Bobbio afirma que a justiça é valor para a convivência ordenada e feliz. A integração da justiça à igualdade tem a finalidade de valorizar a igualdade, que é simples relação. A igualdade é objetivo desejado na medida em que é justa[2] . A justiça é bem social . Liberdade é bem individual. Ambas são valores supremos da vida…

partir da perspectiva da teoria liberal e da teoria marxiana sobre o Direito; ▪ Estudos Culturais e Direito: o Direito como produto e processo cultural; direito como fenômeno social e sua interação com os outros campos do conhecimento; ▪ A relação do Direito com os valores e com os fatos sociais: as teorias culturalista e a tridimensionalidade jurídica; ▪ Escolas Clássicas do Direito: Jusnaturalismo e o direito natural - da antiguidade a modernidade; a Escola clássica do direito…

ACERCA DAS ANTINOMIAS E DEVER DE COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Kiyosen Nakayama1 Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre as antinomias no ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio de certos princípios, são parte de um sistema. Contudo, essas normas…

razão humana.  Para Tomas Hobbies é um jusnaturalista sui generis, se houver um conflito entre direito natural (anterior e inferior) e direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se…

minimalização do poder institucional: o aplicador do direito deve valer-se da consagração de dez axiomas, princípios norteadores do direito penal, que trazem em suas normas garantias relativas à pena, ao delito e ao processo. Como garantias em relação à pena: 1) nulla poena sine crimine - emprego do princípio da retributividade - o Estado somente pode punir se houver prática da infração penal; 2) nullum crimen sine lege - é o princípio da legalidade, que preconiza quatro preceitos:…

ele fará com que o juiz esteja desatrelado da ordem positiva e da necessidade de garantir direitos individuais. (p.478) 2.4. “Dworkin, ao propor uma reflexão sobre o direito está na verdade acenando não somente com uma proposta de contramarcha com relação ao positivismo, mas, sobretudo abrindo um espaço de interlocução que haverá de encontrar fértil manancial de trocas intelectuais [...]” (p.477) 2.5. “Dworkin não vai de encontro ao sistema jurídico vigente para afirmar a inexistência de…

vazios de sentido, daí serem universais. A partir daí se constroem entendimentos que necessariamente não estão na coisa em si, mas estão em nossa mente. Ao produzir ciência, segundo Kant, produzimos dessa maneira. Kant vai mudar a noção de ciência. Kelsen vai transportar isso para a ciência do direito, construindo um paradigma normativista, dizendo que o paradigma é a norma jurídica. Ciência para Kant vai ser aquilo que se produz com o afastamento do sujeito e do objeto. O a posteriore…

lhe atribuiu poder de obter certos efeitos. Porém, a mais aceita no discurso político contemporâneo é a do conceito relacional de poder, que estabelece o poder como uma relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria. Em Robert Dahl, influência é uma relação entre atores, que induz o comportamento do outro de forma que, de modo contrário, não se realizaria. Para Dahl, o poder de um é a negação da liberdade do…

do meio social, não existindo outras leis que não as vigentes em determinado local e em determinada época. Positivismo = exclusivamente direito posto (isento de noções metafísicas). Os pensadores do século XX, como Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Norberto Bobbio eram positivistas. Naturalismo = parte da existência do conceito de JUSTO independentemente de qualquer lei ou imposição. Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant. Assim,…

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea