Juvenal Prestador

PND: Plano Nacional de Desenvolvimento. Sugestões Literárias S.A. São Paulo, SP: 1974 apud MENDONÇA, J, op cit, p. 48. 58 SANTOS, op cit, p. 83 e MENDONÇA, J, op cit, p. 51. 59 Para aprofundamento dos estudos sobre o tema, consultar MATTOS, R.L.; JUVENAL, T.L. O setor de celulose e papel. In: BNDES 50 Anos: histórias setoriais. Rio de Janeiro: BNDES, 2002. 60 Ibidem, p. 10 Decreto nº 79.046, de 1976, passou a considerar como prioridade para o financiamento a integração entre…

passa a ter motivação cultural e para o lazer. SANTOS, L.R.G. História da Educação Física. PEREIRA, MM; MOULIN, AFV. Educação Física para o Profissional Provisionado. Brasília: CREF7, 2006. p. 19 A célebre frase “MENS SANA IN CORPORE SANO”, de Juvenal, vem desse período romano. IDADE MÉDIA: a queda do império romano também foi muito negativo pra a Educação Física, principalmente com a ascensão do Cristianismo que perdurou por toda a Idade Média. O culto ao corpo era um…

legitimidade, além da boa-fé. O Ministro Humberto Martins acompanhou este posicionamento. Prosseguindo, colhe-se da profícua jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Apelação Cível que ora se analisa. A apelação foi interposta por Juvenal Lemes e 103 Cleonice Teresinha Oliveira de Melo Lemes contra a sentença de procedência do pedido formulado pelo município de Camboriú-SC, nos autos da ação de nunciação de obra nova n. 113.05.002365-0, ordenando àqueles que…

FATO GERADOR E DAS NÃO INCIDÊNCIAS Art. 31 – O ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista seguinte, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador: 1 – Serviços de informática e congêneres. 1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 – Programação. 1.03 – Processamento de dados e congêneres. 1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos…

que não exige nenhum termo que complemente seu sentido, como “Adoeci.”; “Juvenal morreu.”; “Um vendaval ocorreu.”. Esses verbos não necessitam de termo que os complete. Esse tipo de intransitividade mostra que o verbo por si só já transmite o sentido necessário; podendo o autor acrescentar termos acessórios para transmitir mais clareza ou ser mais pontual no sentido, por exemplo: “Adoeci por causa do mau tempo.”; “Juvenal morreu anteontem.” e “Um vendaval ocorreu aqui.”. Por…

de Transporte de Valores; CCASP – Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada; CGCSP – Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada; CNB – Confederação Nacional dos Bancários; CNTV-PS – Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços; CV – Comissão de Vistoria; DELESP – Delegacia de Controle de Segurança Privada; DIREX – Diretoria Executiva; DPF – Departamento de Polícia Federal ou Delegacia de Polícia Federal; FEBRABAN – Federação Brasileira dos…

completo ou holerite dos meses do subitem 5.4. b) Se desempregado: cópia da Carteira de Trabalho com a identificação da baixa do último emprego e com a próxima página de contrato em branco. c) Se trabalhador autônomo, profissional liberal ou prestador de serviços: Declaração Comprobatória da Renda Familiar, informando o valor mensal da renda e a 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA…

Municipal e, no dia 21 de dezembro de 2005, a Lei 2.100 foi sancionada pelo prefeito Dr. Sebastião. O Projeto Conservador das Águas, embora inspirado no Produtor de Água, da ANA, tem suas peculiaridades, notadamente na forma de remuneração dos prestadores de serviços ambientais. Ele tem, na adequação ambiental da propriedade, o seu maior objetivo, enquanto o Produtor de Água de 2002 tinha, como meta, só as práticas de conservação de solo. No Conservador das CONSERVADOR DAS…

DEFESA DO CONSUMIDOR – CABELEIREIRO – SERVIÇO DEFEITUOSO – REPARAÇÃO DOS DANOS As normas de proteção ao consumidor, introduzidas pela Lei 8.078/1990, são de ordem pública e de interesse social, estabelecendo a responsabilidade objetiva do prestador de serviço pela reparação dos danos causados, no caso, no cabelo da autora – art. 14. Irrelevância de perquirição da culpa se provados o defeito na prestação do serviço e o dano (TJ-RJ – Ac. unân. da 7.ª Câm. Cív. publ. no DJ de 11.10.2001 – Ap

legalidade prevista no artigo 37, caput da Constituição da República Federativa do Brasil, pela qual os atos de seu ofício devem ser os determinados por lei. Nas relações negociais – como a compra de insumos a serem utilizados na serventia, trato com prestadores de serviços etc –, todavia, a legalidade que exsurge é a prevista no artigo 5º, II da Constituição, em que não-proibido é sinônimo de permitido. A função é pública, mas exercida em caráter privado. Tal exercício, contudo, não…