Justiça Validade E Eficacia Bobbio

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOBERTO BOBBIO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO ALUNA: GABRIELLA COSTA FERREIRA MATUTINO, PRIMEIRO SEMESTRE PROFESSOR: ALVÁRO QUEM FOI NOBERTO BOBBIO? Nacido em 18 de outubro de 1909, na Italia, Noberto Bobbio foi uma das mais respeitáveis mentes criadoras de opinião no século 20. Formou-se em filosofia e Direito, teve carreira no jornalismo e foi professor universitário

lei divina do Cosmo. Diz ele que Dike (a justiça) assumia também a face de Eris (o litígio). Daí se compreende que o binômio Dike-Eris não apenas governava os homens, mas também o mundo. Zenon, fundador do Estoicismo, afirmava que o Direito Natural era idêntico à lei da razão, e o homem, enquanto parte da natureza cósmica, era uma criação essencialmente racional. Cícero, que levou para Roma as idéias dos gregos, diz que os homens nascem para a justiça, e é na própria natureza, e…

contrário do Direito Natural, o Direito Positivo determina o direito como um fato e não como um valor, tendo assim, uma definição basicamente formalista. O Direito Positivo adequável as necessidades do povo. É o direito posto e assegurado pelo Estado. Bobbio considera que o pensador positivista estuda o direito tal qual ele é, não tal qual deve ser. Considerando essa afirmação, mais uma vez o positivismo diverge do naturalismo que considera que deve fazer parte do estudo do direito…

Acadêmico No que concerne à eficácia das normas jurídicas percebo que ela não se trata de uma validação da mesma, pois a validação nada mais é que a constatação de que os elementos essenciais estão presentes em determinado ato judicial. Noto ainda, que tais atos se constituem de elementos essenciais que são partes indispensáveis para a validação do ato. E percebo ainda, que sem qualquer um dos elementos o ato judicial é desvalidado. No que consiste à eficácia, constatei que ela…

função que lhe compete. Nunca é demais frisar que sistema é um conceito que abriga nexo, o conjunto de elementos dotado de método como instrumento de análise e que o sistema jurídico não é uma construção arbitrária. Como reconhece Norberto BOBBIO, "A situação de normas incompatíveis entre si é uma das dificuldades frente as quais se encontram os juristas de todos os tempos, tendo esta situação uma denominação própria: antinomia. Assim, em considerando o ordenamento jurídico…

muito mais ampla podemos definir direito como ciência , direito positivo e direito subjetivo. Ao conceitua-lo, não podemos restringi-lo a uma visão intransigente, inflexível, pois levamos em consideração os conceitos de Rousseau, Marx, Kant, Bobbio, entre outros.Considerando as várias características do direito como: bilateralidade, generalidade e coercibilidade, somos levados a entender o direito como sendo norma de conduta bilateral e executável coercitivamente por órgãos…

a) O direito natural é aquele que tem em toda parte (pantachoû) a mesma eficácia (o filósofo grego emprega o exemplo do fogo que queima em qualquer parte), enquanto que o direito positivo tem eficácia apenas nas comunidades políticas singulares em que é posto. b) O direito natural prescreve ações cujo valor não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, mas existe independentemente do fato de parecerem boas a alguns e má a outros. Prescreve, pois, ações, cuja bondade é objetiva (ações que

TEORIA DA NORMA JURÍDICA NORBERTO BOBBIO TRABALHO REFERENTE A OBRA TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO. 1. Como podemos considerar direito segundo a visão do autor? O autor enxerga o direito como um conjunto de normas ou regras de conduta. O direito é portanto, uma experiência normativa. 2. Qual a importância do “normativo” na nossa existência individual e social? Desde o nascimento até a nossa morte…

Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é…

jurídica da qual emanaram. É neste ponto que Bobbio diverge de Kelsen. Para Kelsen [05], o sistema jurídico é fundamentalmente um sistema dinâmico – entendido este como um sistema puramente formal, que não se refere à conduta que as normas regulam, mas tão somente à maneira como essas normas foram postas. Para Kelsen, a existência de duas normas cujo conteúdo seja contraditório não torna ilegítimo o sistema nem invalida as normas contraditórias. Bobbio [06] não admite esse ponto de…