Justiça Total

partes. Vale ressaltar que uma das áreas judiciais na qual a perícia contábil atua com frequência é a Justiça do Trabalho, sendo utilizada como instrumento capaz de esclarecer as dúvidas dos juízes e das partes interessadas. Será também mencionada a grande importância do perito contador, sendo o profissional que possui as condições legais e a capacidade técnica para atuar como auxiliar da justiça do trabalho. Além do mais, ele também fará os cálculos da condenação dada em sentença,…

problemas jurídicos e corrupção. O protagonista Sócrates com sua justiça inabalável e sabedoria superior ao normal nos inflama ao debater como os juízes mesmo que isso signifique que sua causa foi perdida. Platão conseguiu através de sua obra retratar como os lideres de uma sociedade agem ao ver seu poder ser abalado, foi um dos primeiros filósofos a trazer essa reflexão.  Resenha critica referente ao texto de A República livro I A Justiça A república foi um dos livros mais…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. BANCO VOLKSWAGEN S/A, por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, inconformada com o r. despacho proferido nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (processo n. 001/1.12.0013212-3) que move contra IZOLINA MARIA DA GRAÇA SILVESTRIN PEREIRA, em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, que indeferiu pedido liminar, vem,…

tela. II – DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1 – É sabido que no último dia 20/02/2013 o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, através do RE 586453, a competência para julgar as demandas que versam sobre os contratos de previdência privada, decidindo assim que cabe à Justiça Comum (justiça estadual) julgar casos de providência complementar privada. 2.2 – O Plenário também decidiu modular os efeitos dessa decisão e definiu que permanecerão na Justiça do Trabalho todos…

mais de quatro. Foi no final de 2008 que a Justiça liberou a última parcela pela queda do prédio que matou oito pessoas na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em 22 de fevereiro de 1998, um sábado de carnaval. Os ressarcimentos totais a que os ex-moradores têm direito variam entre cerca de R$ 300 mil a mais de R$ 1,5 milhão, segundo os advogados da Associação das Vítimas do Palace 2. Desde a tragédia, as famílias dos 120 apartamentos ocupados – do total de 176 – do prédio receberam, no…

autores do bloco político liberal prevaleceria a ideia de liberdade individual, tendo essa como um valor a ser priorizado. A igualdade se daria no âmbito político, com a participação direta ou indireta dos indivíduos. E isso, manteria um estado de justiça na sociedade. O autor liberal Joseph Schumpeter critica a ideia de democracia clássica, o conceito de bem comum e de vontade do povo. O autor afirma que os indivíduos não desejariam um bem comum unificado, já que diferentes pessoas e…

concedido ao réu os BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei n.º 1.060/50, como segue: Art. 2º. Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho. Parágrafo único. - Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do…

NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ 3.1. Quem É O Conselho Nacional De Justiça? 3.2. Como Acionar O CNJ? 3.3. Composição Do Conselho Nacional De Justiça 3.4. Remuneração De Pessoal CNJ 3.5. Orçamento Do Conselho Nacional De Justiça 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ 4.1. História 4.2. Atribuições 4.3. Composição E Funcionamento 4.3.1. Ministros Em Atividade Ministros Aposentados E Ex-Ministros 4.3.3. Magistrados Convocados 4.4. Remuneração STJ 4.5. Dados Estatísticos STJ 5.…

feminino, nascida em 24 de outubro de 2003 (doc6), menores impúberes, naturais deste Município, filhos de Reinaldo Noronha de Souza, REPRESENTADOS por sua genitora, FULANA DE TAU , já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, sob AUSPICIO da justiça gratuita, neste ato representados por seu procurador infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, (doc1.), com endereço na Rua José Antonio Duarte, nº278, Bairro da Ponte Seca, Caraguatatuba/SP, onde recebe intimações,…

recém-divulgados pelo Ministério da Justiça, o número total de presos em penitenciárias e delegacias brasileiras subiu de 514.582 em dezembro de 2011 para 549.577 em julho deste ano.Uma das principais consequências desse aumento é a superlotação das prisões, já que novas vagas não são criadas na mesma velocidade que o aumento do número de presos. Em julho, havia um déficit de 250.504 vagas nas prisões do país, segundo os dados oficiais. Em 1992, o Brasil tinha um total de 114.377 presos,…