Justiça Total

Ministério da Justiça, o número total de presos em penitenciárias e delegacias brasileiras subiu de 514.582 em dezembro de 2011 para 549.577 em julho deste ano.” Um dos diversos fatores, mas que, talvez, seja o principal é a propria superlotação das prisões, já que o numero de presos está aumentando e não estão criando novas vagas. O site noticiasterra ainda complementa : “Em julho, havia um déficit de 250.504 vagas nas prisões do país, segundo os dados oficiais. Em 1992, o Brasil…

outra parte, 15 bilhões de dólares dos 7,5% apenas aceitariam o valor integral dos títulos, sem negociação. A Argentina possui 30 bilhões de dólares em sua reserva mas não pagará os 15 bilhões por que geraria outra crise financeira no país. A Justiça americana mandou a Argentina pagar integralmente a dívida com os credores que não aceitaram o calote em 2001 e nem a renegociação. Como a Argentina não pagou esses credores, ela foi impedida judicialmente de pagar os credores que…

Curitiba: Juruá Editora, 2014. Capítulo I - Processo Penal: Algumas Aproximações à sua Conceitologia. “A noção de Direito imbrica-se com a de Justiça, que se encontra no nível de abstração, transcendendo o âmbito de formalismo jurídico e, por consequência, os fenômenos socioculturais apreciados em um determinado hic et nunc histórico. Mas a justiça não deverá ser confundida com uma das expressões de Direito, a Lei, uma vez que escapa ao decisionismo do Legislador e do Juiz que aplicar…

séptica, 102 tem rede geral de esgoto ou pluvial e ainda 61 tem fossa rudimentar. O saneamento básico em toda Natal não é dos melhores. No ranking de atendimento total de esgoto, Natal ocupa o 61º entre 81 cidades. Este ranking inclui apenas cidades com mais de 300 mil habitantes. De acordo com o estudo, o índice de atendimento total de água em Natal é de 92% e o de esgoto de 32%, abaixo de capitais vizinhas como Fortaleza e João Pessoa e Recife. Entra e sai campanhas políticas com…

PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA: Atuação do Perito Contador perante a Justiça do Trabalho 7 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ...................................................................................................................... 9 LISTA DE QUADROS..................................................................................................................... 9 LISTA DE TABELAS .........................................................................................................

24 O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES (*) Cláudio Pedrosa Nunes (**) I – NOÇÃO GENÉRICA DE JUSTIÇA E ESTADO POR ARISTÓTELES 1.1. INTRÓITO Atribui-se a ARISTÓTELES o início de inúmeras ciências, vez que se dedicou a todos os ramos do conhecimento. Entrementes, de todos os filósofos da antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade…

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 04 DE AGOSTO DE 2014 O Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Zacarias Neves Coelho, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 1, Das disposições preliminares, subitem 1.1, ONDE SE LÊ: 1.1 O Concurso Público Unificado regido por este Edital, pelos diplomas legais e…

COMISSÃO ESTADUAL DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO BIÊNIO 2009 - 2010 A criação da COJEM, em 2009, adveio do interesse da atual administração em responder à demanda decorrente da entrada em vigor da Lei nº 11.340/2006. Intitulada “Lei Maria da Penha”, a referida lei estabelece políticas públicas e ações conjuntas entre Estados, órgãos de atuação e os três Poderes da República para coibir e prevenir

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2013 (Processo Administrativo n.°08106.000254/2013-84) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS, por meio da Diretoria de Logística, sediada no SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco F, térreo, CEP 70.610-200, Brasília/DF, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço,…

--------------------------------------------------------------------------------------- 18 Seção Judiciária da Bahia Dados Razão Social: Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia Endereço do Edifício Sede: Avenida Ulysses Guimarães, n. 2.631, Fórum Teixeira de Freitas, Sussuarana – Salvador/ BA. CEP: 41.213-970. Telefone: (71) 3617-2600 Fax: (71) 3617-9102 A Seção Judiciária da Justiça Federal da Bahia integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em…