Justiça Total

dezembro de 2010, cujo objeto era uma unidade imobiliária, com valor total de, parcelado da seguinte forma (doc. 2): QUANTIDADE DE PARCELAS VALOR EM REAIS PERIODICIDADE VENCIMENTO ATÉ HABITE-SE APÓS HABITE-SE 1 5.000,00 SINAL 28/12/2010 1 8.930,86 SINAL 16/01/2011 84 1.033,00 MENSAL 25/01/2011 INCC IGPM+1% 5 14.560,00 ANUAL 10/12/2011 INCC IGPM+1% 1 95.801,00 HABITE-SE 31/05/2012 INCC IGPM+1% TOTAL: R$ 268.703,86 (duzentos e sessenta e oito,…

KELSEN E A LEGITIMIDADE DO DIREITO E DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL HANS KELSEN (1881-1973) - DEFENDIA QUE A VALIDADE DE UMA NORMA NÃO PISE SER QUESTIONADA POR UM VALOR MATERIAL OU MORAL SUPERIOR. DENTRO DE SEU PENSAMENTO, AS NORMAS DO DIREITO NÃO VALEM POR CAUSA DE SEU CONTEÚDO E TODO E QUALQUER CONTEÚDO PODE SER DIREITO; NÃO EXISTE, ASSIM, PARA KELSEN QUE , CONDUTA HUMANA QUE, COMO TAL, POR SUA ESSÊNCIA, ESTEJA INCLUÍDA DE TORNAR-SE CONTEÚDO DE UMA NORMA JURÍDICA. ACUSADO POR SEUS…

Grande-PB, nascido no dia 22/12/1922, filho de Maria de Lima e de Zé Batista da Silva, residente e domiciliado na Rua Da Lua, n° 222, Bairro São Cristóvão, xxxxxxx/xx, pelos fatos e fundamentos seguintes: PRELIMINARMENTE Requerer os benefícios da Justiça gratuita, por ser pobre na forma da lei, não tendo como prover as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (art. 4° da Lei 1.060/50), conforme declaração de pobreza em anexo. DOS FATOS Em…

remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de ........, a fim de reexaminar a decisão recorrida. Termos que Pede deferimento. (Local e data). (Nome, OAB e assinatura do advogado). EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................... PROCESSO DE ORIGEM: .... APELANTE: ............... APELADO: ................... ÍNCLIDOS JULGADORES, A r. sentença de fls. (xxx), proferida pelo DD. Juízo da (xxxª)Vara Cível da Comarca de (xxx), merece ser reformada (total ou…

fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA SENTENÇA EXEQÜENDA: 01. Publicada a sentença de folhas 512/526, no dia 05/12/2006 no Diário da Justiça e transitada em julgado às folhas 678, o Banco Exeqüendo nos Autos da Ação Revisional de Contrato, restou-se condenado ao pagamento de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), sendo que, o Tribunal de Justiça reformou a sentença , invertendo o ônus da sucumbência, conforme acórdão de folhas 648/657 publicado no dia 23/03/2009 e acórdão de folhas…

fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA SENTENÇA EXEQÜENDA: 01. Publicada a sentença de folhas 512/526, no dia 05/12/2006 no Diário da Justiça e transitada em julgado às folhas 678, o Banco Exeqüendo nos Autos da Ação Revisional de Contrato, restou-se condenado ao pagamento de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), sendo que, o Tribunal de Justiça reformou a sentença , invertendo o ônus da sucumbência, conforme acórdão de folhas 648/657 publicado no dia 23/03/2009 e acórdão de folhas…

DATA LOCAL EVENTO 02/06/2015 Brasília Visita ao MPU 10/11 e 12/06/2015 Brasília CNMP – Encontro Justiça Militar 26/06/2015 São Paulo Encontro Coordenadores dos CAO’s Criminais A DEFINIR GNDH 06 A 09/10/2015 Rio de Janeiro Congresso Nacional do MP A Sua Excelência o Senhor Titular do único Cargo da PJ de Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando-o, pelo presente, e de ordem da Promotora de Justiça Dra. Adriana Passos Ferreira, Gestora da ENASP-MP/PA, remetemos, em anexo,…

2009 (Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do TRT da 10ª Região) Dezembro/2009 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Missão: Dirimir conflitos de forma efetiva, célere e imparcial, na busca da realização da justiça, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a paz social. Visão: Ser reconhecido, até 2014, pela excelência nos serviços prestados e na gestão dos meios utilizados, com valorização das pessoas. Atributos de Valor para a…

aprender, o ser, o fazer e o viver juntos; A Visão Sistêmica que considera o macroambiente, o ambiente de tarefa e ambiente interno como meio para a criação da Estratégia Didático-Pedagógica. * O Capítulo 3, a pesquisa, realizada no Ministério de Justiça - Departamento Penitenciário Nacional – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – OnfoPen, abril de 2007, onde se apresenta, discute e analisa os dados sobre o Sistema Prisional de Santa Catarina. * No Capítulo 4…

aprender, o ser, o fazer e o viver juntos; A Visão Sistêmica que considera o macroambiente, o ambiente de tarefa e ambiente interno como meio para a criação da Estratégia Didático-Pedagógica. • O Capítulo 3, a pesquisa, realizada no Ministério de Justiça - Departamento Penitenciário Nacional – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – OnfoPen, abril de 2007, onde se apresenta, discute e analisa os dados sobre o Sistema Prisional de Santa Catarina. • No Capítulo 4 estão…