Justiça Terapeutica

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia,…

de penalizar qualquer ato perigoso (imperícia) na relação médico-paciente e imperícia do cientista, levando em conta questões conflitante como aborto, eutanásia, suicídio assistido, inseminação artificial, transplante de órgãos, OGM e clonagem terapêutica e científica. 2-Esclareça os princípios da autonomia e da beneficiência. Princípio da autonomia O princípio da autonomia é considerado o princípio da bioética, pois os outros princípios estão de alguma forma vinculada a ele. A…

alecrim, também conhecido como rosmaninho, é uma planta que exala um cheiro forte e agradável. Quando encontrada no formato de óleo essencial, essa erva possui uma série de propriedades terapêuticas e é uma das mais utilizadas na psicoaromaterapia. O aroma do alecrim, chamado de óleo da transformação e da verdadeira justiça, é benéfico para pessoas apáticas e passivas, que precisam de impulso para seguir em frente com seus objetivos e coragem para não desistir de seus ideais e metas.…

Secretária de Segurança Pública da Bahia - SSP e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH– visando à promoção, prevenção, recuperação e reinserção do dependente químico. Estabelecendo então parcerias entre o poder público e comunidades terapêuticas. As comunidades terapêuticas existem há mais de 30 anos no Brasil, vêm prestando serviços às sociedades de forma coerente e humanizada sendo elas grandes…

para orientar o desenvolvimento das normas e códigos de ética na investigação em saúde e também na investigação biomédica, são estes: Declaração de Helsinque: desenvolveu uma compreensão crescente das diferenças entre a investigação terapêutica e a não-terapêutica e ampliou o entendimento dos tipos de informação que devem receber os sujeitos potenciais da investigação. Código de Nuremberg: preceito ético para pesquisa clínica, criado durante a Segunda Guerra Mundial durante julgamento a muitos

os CAPS constituem-se em um serviço ambulatorial de atenção diária que funcione segundo a lógica do território. CAPS I e CAPS II tem as seguintes atividades: Atendimento individual; Atendimento em grupos; Atendimento em oficinas terapêuticas; Visitas domiciliares; Atendimento à família; Atividades comunitárias enfocando a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social; Refeições diárias. CAPS III inclui as seguintes atividades: Além…

lei 7.510/86, que temporariamente, não tem condições de arcar com eventuais ônus processual sem prejuízo do seu sustento próprio e deu sua família. Assim, faz uso desta declaração inserida na presente petição inicial, para requerer os benefícios da justiça gratuita. BREVE RELATO DOS FATOS A requerente conta atualmente com 48 anos, é portadora de HAS, diabetes melitus, obesidade exogena, e encontra-se em um quadro de depressivo, conforme documentos em anexo.

poder para disciplinar e combater a desordem, a imoralidade, tentando adestrar os desordeiros tornando-os dóceis e úteis a sociedade, pois qualquer pessoa que viva avessa aos padrões da sociedade deve ser recuperado, punido e socializado, cabendo a justiça promover essa mudança. O filme nos oferece um interessante exemplo de um processo de reabilitação, na trama o Estado faz um acordo com o agora detento Alex, com o propósito de demonstrar a população que é possível modificar a forma de…

hipóteses: Quando causar gravame ou risco à vida da gestante, chamado aborto humanitário e, nos casos em que a gestação decorreu de estupro, chamado aborto sentimental. A antecipação terapêutica do parto nesses casos decorrência de expressa previsão legal (inteligência do artigo 128 CP). No caso de antecipação terapêutica do parto em relação à vida e saúde da gestante é necessário que seja constatado por médico em laudo e independe de autorização da gestante quando comprovado o risco…

jurídico, já muito pais mesmo conscientes de sua obrigações, deixam sobre o encargo da mãe todo custeio durante gravidez, e acreditando na demorosidade da Justiça, deixavam a mãe ingressar com a ação de investigação de paternidade para daí assumirem suas responsabilidades. Agora, pode ser diferente pela nova Lei a mãe poderá ingressar na Justiça requerendo que o Juiz decrete os alimentos durante a gravidez em face do suposto pai. Sem dúvida, um grande avanço da legislação pátria. A…