Justiça Retributiva

jurídicos estranhos às pessoas envolvidas. Todo o processo foi mistificado e mitificado, tornando-se assim uma ferramenta útil a serviço da mídia e do processo político, conclui (ZEHR 2008). Seguindo o modelo de justiça caracteriza-se como criminoso o indivíduo condenado pela justiça, sobretudo se for recolhido à prisão, reservando-se a margem da sociedade como delinquente, porém, vale ressaltar que da prática do delito à condenação há m caminho definido pelas seguintes etapas: a) ser…

Criminais como forma de realização de uma Justiça Restaurativa no Brasil: traços característicos da justiça retributiva e justiça restaurativa “A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida.” Miguel de Cervantes As práticas de Justiça Restaurativa são muito antigas e…

Mediação no âmbito do Direito Penal 1. Introdução A justiça retributiva, ou absoluta, foi fundamentada na expressão de que é justo condenar o mal com o próprio mal. Refere-se a um posicionamento com origens seculares, e que está à base do arcaico instituto, muito utilizado nos ordenamentos primitivos, da “vingança por sangue”. Milhares de anos se passaram, e o Direito Penal não mais concebe a finalidade da pena como apenas retribuir o mal causado pelo infrator da lei penal, mas também

uma só teoria as duas teorias anteriores: Para a teoria Eclética ou Mista, pena visa tanto a prevenção quanto a retribuição. 2.4. FINALIDADES DA PENA NO BRASIL OBS: No Brasil, a pena possui tríplice finalidade, a saber: I- Finalidade Retributiva; II- Finalidade Preventiva - A prevenção pode ser: Geral  Quando tem em mente a sociedade; e Especial  Quando visa o delinquente; III- Finalidade Ressocializadora. Qualquer candidato responde isso. Isso é…

JUSTIÇA RESTAURATIVA RESUMO: O presente artigo tem por finalidade relatar a importância da Justiça Restaurativa onde os resultados envolvem o desviante, vítima e a comunidade, relatando os fatos de ambas as partes relacionadas ao delito. PALAVRA CHAVE: Justiça Restaurativa. Desviante, Vítima, Comunidade. 1 INTRODUÇÃO: A justiça Restaurativa tem como objetivo um encontro entre a pessoa que causou um dano a outrem e aquela que o sofreu, sendo a vítima, como também a

Justiça Restaurativa. A justiça restaurativa surge como contraposição à concepção tradicional da Justiça Criminal, a justiça punitiva-retributiva. A ideia de restauração (“creative restitution”), base da justiça restaurativa, é formulada por Albert Eglash, consolidada em seu artigo “Beyond Restitution: Creative Restitution”, publicado na obra Restitution in Criminal Justice, de Joe Hudson e Burt Gallaway. Essa nova visão de justiça propõe um novo paradigma na definição de crime,…

2.1. TEORIA RETRIBUTIVA DA PENA (Teoria Absoluta). A Teoria retributiva considera que a pena se esgota na idéia de pura retribuição, tem como fim a reação punitiva, ou seja, responde ao mal constitutivo do delito com outro mal que se impõe ao autor do delito. Esta teoria somente pretende que o ato injusto cometido pelo sujeito culpável deste, seja retribuído através do mal que constitui a pena. Ensina HASSEMER e MUÑOZ CONDE que existe uma variante subjetiva da Teoria retributiva que…

2.4. Justiça retributiva Os estudos mais recentes são os da quarta fase, que tratam da justiça retributiva, que, dito de modo sucinto, tem como objetivo estudar o modo que os indivíduos reagem quando há uma quebra das normas estabelecidas e como se processa a atribuição de responsabilidades. É importante destacar que os estudos realizados na área da justiça pode ser realizados sob óticas diversificadas de análise: individual, interpessoal, grupal e social. Utiliza-se a análise…

Carlos Nilson Franco do Prado. Justiça Restaurativa E Mediação Penal Em Confronto Com O Sistema De Política Criminal Repressiva. Resumo. A justiça restaurativa tem sido objeto de diversos estudos, com aumento significativo de iniciativas nesse campo, fazendo-se essencial ao aprimoramento do instituto, pesquisar de que maneiras deve ser aplicado atentando-se para as criticas de relegitimação do sistema penal repressivo, sob nova roupagem. 1.A utilização da Justiça Restaurativa.…

consiste a justiça Bíblica? (para aula do dia 20/08/2014) Shalon: Visão unificadora: paz, tudo que trás bem estar, harmonia social, forma de viver (de acordo), relações justas. Aliança: a base para Shalon, obrigações mútuas, liberdade e responsalidade – (quando há liberdade, por consequência vem a responsabilidade). Shalon e aliança: forças transformadoras: Deus (pessoal), fracos e oprimidos. A justiça da aliança: modelo, promessa, chamado. Qualidades da justiça Divina: justiça…